China restringe uso não autorizado de obras digitais como NFTs

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Setembro 9, 2022 Updated Setembro 9, 2022

China restringe uso não autorizado de obras digitais como NFTs

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Setembro 9, 2022 Updated Setembro 9, 2022

A China está procurando lutar contra a violação de direitos autorais de pirataria online, e os NFTs se encaixam na campanha. O país do Leste Asiático tem notado a crescente taxa de pirataria online, incluindo o uso não autorizado de trabalhos digitais de outros para criar NFTs. Para combater isso, as autoridades chinesas estão lançando uma nova iniciativa para promover a vigilância.

 

NCAC está procurando melhorar a vigilância de direitos autorais

 

A Administração Nacional de Direitos Autorais da China anunciou o desenvolvimento em um comunicado oficial à imprensa na sexta-feira. De acordo com o comunicado de imprensa, a agência lançará uma iniciativa apelidada de “Jianwang 2022” em conjunto com outras quatro autoridades.

 

Geralmente, a iniciativa envolverá uma revisão das leis de direitos autorais existentes para abordar novas realidades em torno da pirataria online. De acordo com o anúncio, esta revisão analisará particularmente quatro áreas de crescentes infrações na China. Uma dessas áreas envolve tokens não fungíveis (NFTs).

 

A NCAC observou que está procurando melhorar sua vigilância da indústria NFT na China. Segundo a agência, vários criadores de NFTs estão na prática de usar as obras dos outros para cunhar seus colecionáveis sem a devida autorização. Essas obras podem incluir arte, música, jogos, animação, cinema e televisão. A agência mencionou que estaria reprimindo esse abuso através da campanha de Jianwang 2022.

 

A China proibiu a emissão de NFTs sob a forma de instrumentos financeiros

 

Além das NFTs, a NCA da China abordará outras áreas de abuso em sua revisão. Essas áreas de abuso incluem o uso não autorizado de obras literárias de outras pessoas para compartilhar informações e uso não autorizado de obras de pessoas na criação de contas online. Além disso, a revisão também analisará a proteção de direitos autorais para filmes, audiolivros e similares.

 

A China continua sendo uma das nações mais hostis à indústria de criptomoedas. Embora não tenha banido totalmente as NFTs, o país proibiu sua emissão sob a forma de instrumentos financeiros em abril. Muitas vezes chamados de “colecionáveis digitais” no país, os NFTs têm visto uma rápida taxa de adoção na China.

 

Os relatos de um aumento maciço na adoção da NFT no país vieram à tona em junho. Os relatórios sugeriram que a indústria chinesa de NFT cresceu mais de 5 vezes em quatro meses. Além disso, grandes marcas chinesas como Tencent e Alibaba estavam procurando pular na mania da NFT com pedidos de patentes de marcas.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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