União Europeia adia sua votação final sobre o regulamento MiCA; Aqui está o porquê

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Janeiro 18, 2023 Updated Janeiro 18, 2023

União Europeia adia sua votação final sobre o regulamento MiCA; Aqui está o porquê

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Janeiro 18, 2023 Updated Janeiro 18, 2023

Anteriormente, a União Europeia adiou a votação para fevereiro de 2023, em novembro de 2022, devido a dificuldades técnicas.

A  nova legislação histórica da União Europeia, o Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA), foi adiada devido a problemas técnicos. No entanto, a votação final terá agora de esperar até abril.

 

Um porta-voz do Parlamento Europeu disse que o atraso é “técnico” e provavelmente foi causado por problemas com a tradução do documento de quase 400 páginas para as 24 línguas oficiais da União.

 

Sessão Parlamentar da União Europeia foi adiada

 

A UE adiou a votação para fevereiro de 2023, em novembro de 2022. No entanto, eles temiam que dificuldades técnicas no longo texto fizessem com que a implementação prevista do regime de licenciamento para 2024 fosse adiada.

 

Após o fracasso da FTX, funcionários da UE afirmaram que o MiCA teria evitado tal colapso. No entanto, a lei contém uma falha significativa que permite que organizações como a FTX continuem atendendo clientes da UE sem regulamentação adicional.

 

O texto de quase 400 páginas ainda precisa ser oficialmente aprovado pelos legisladores. Além disso, os governos nacionais que compõem o Conselho do BCE da UE. Embora os legisladores europeus tenham, em princípio, aprovado a lei, que também especifica os requisitos de reserva para as stablecoins, ela ainda não recebeu sua aprovação oficial. Todos os 27 países membros serão diretamente afetados pela lei, mas os reguladores nacionais serão em grande parte responsáveis pela sua implementação e interpretação.

 

Formuladores de políticas franceses pressionando por empresas de cripto licenciadas

 

Houve outros regulamentos atrasados além do MiCA. Além disso, a mesma sessão de votação em abril será agora usada para aprovar o Regulamento de Transferência de Fundos (TFR). No entanto, que se destina a ser implementado simultaneamente com o MiCA. O TFR exige que todas as transferências cripto contenham dados do conhecimento do seu cliente para o destinatário e o destinatário.

 

Antes do MiCA, algumas nações europeias estão pressionando por uma regulamentação mais rigorosa das criptomoedas. No entanto, como resultado do ano volátil nos mercados de criptomoedas. Por exemplo, os formuladores de políticas franceses e os banqueiros centrais estão pressionando pelo licenciamento obrigatório  de empresas cripto em 2023.

 

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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Escritor de conteúdo experiente em investimento e domínio de blockchain. Recentemente, obteve a certificação de Agente Autônomo de Investimento. Prospecto e planilhas de fundos de investimento, informações técnicas e comerciais relacionadas a produtos de investimento, white papers, white papers técnicos, sites e postagens em mídias sociais.

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