Ação Coletiva XRP: Justiça Americana Acelera Julgamento

Em um desenvolvimento importante para a ação coletiva In re Ripple Labs Inc, um tribunal distrital da Califórnia concedeu uma moção para acelerar o julgamento. Esta decisão ocorre após ambas as partes solicitarem conjuntamente ao tribunal que emendasse uma ordem anterior relativa ao julgamento e à suspensão. É preciso separar esta ação coletiva do caso separado e em andamento entre a Ripple e a SEC.

A decisão do tribunal de acelerar o julgamento decorre da resolução das reivindicações da classe. Ambas as partes concordaram que não havia necessidade de atrasar mais o julgamento agora que essas reivindicações foram atendidas. Os autores solicitaram uma “declaração expressa em um julgamento emendado” para garantir clareza em relação à finalidade do julgamento.

Embora o julgamento na ação coletiva esteja sendo acelerado, uma reivindicação por reparação contra a Ripple e outros réus permanece suspensa aguardando a resolução final dos recursos relacionados às reivindicações da classe. As partes devem apresentar uma moção conjunta para levantar a suspensão dentro de 30 dias após a resolução final desses recursos.

Como parte do processo, a Ripple apresentou uma conta de custos, uma declaração da Diretora de Litígios Ana Guardado e documentação de apoio detalhando as despesas de litígio e outros custos relacionados. Essa medida segue a decisão anterior da Juíza Phyllis Hamilton de conceder um pedido conjunto de julgamento final e suspensão das reivindicações de classe dos autores. O tribunal confirmou o julgamento em favor da Ripple Labs, XRP II LLC e do CEO Brad Garlinghouse.

Enquanto esta ação coletiva se aproxima de sua conclusão, o processo separado movido pela SEC contra a Ripple continua em andamento. O caso da SEC, que alega que o XRP é um título não registrado, é distinto desta ação coletiva, que se referia principalmente a perdas de investidores relacionadas às flutuações do preço do XRP. O resultado do caso da SEC terá implicações significativas para o futuro do XRP e o mercado de criptomoedas em geral. Especulações sobre o momento de uma decisão no caso da SEC ou a saída do presidente da SEC, Gary Gensler, permanecem apenas isso: especulações.

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Mikael Araújo é formado em Ciências da Computação pela Universidade Vale do Araújo — UVA. Trabalha com marketing digital há mais de 7 anos, tendo SEO como sua especialidade. Foi mentorado em SEO por Jamie Indigo como parte do programa da FCDC - Freelance Coalition for Developing Countries e também atuou como mentor. Trabalhou como especialista em SEO para empresas como GetNinjas, StarOfService, Alana.ai, O POVO, entre outras. Atua no mercado de criptomoedas desde 2017, trabalhando como consultor de marketing para empresas como ICOBox. io (extinta), PointPay.io, além de exchanges e startups cripto. No BeInCrypto, exerceu a função de estrategista de conteúdo para a localização brasileira da empresa e SEO. Na CoinGape atua como Editor para a localização brasileira do site.

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