Arizona barra projeto de lei para reservas em Bitcoin

Nos últimos dois meses, temos visto altos e baixos em relação aos projetos de lei sobre reservas em Bitcoin e regulamentações. Enquanto um estado avança com legislação que promove o uso de criptoativos, outros a rejeitam. Agora, a governadora do Arizona, Katie Hobbs, vetou dois importantes projetos de lei sobre criptomoedas após aprovar outro na semana passada.

Arizona rejeita Bitcoin como parte das reservas estaduais

Na segunda-feira, o gabinete da governadora informou que os dois projetos, SB 1373 e SB 1024, foram vetados por Katie Hobbs. O primeiro projeto, SB 1373, permitiria ao Arizona manter criptomoedas como Bitcoin como parte dos ativos de reserva do estado. O estado poderia reservar até 10% dos fundos de emergência do Arizona em ativos digitais como BTC.

A governadora compartilhou sua carta ao presidente do Senado, Warren Petersen, explicando as razões por trás de seu veto: “A atual volatilidade no mercado de criptomoedas não faz delas uma opção prudente para os recursos do fundo geral. Já assinei legislação nesta sessão que permite ao estado utilizar criptomoedas sem colocar em risco os recursos do fundo geral, o que é o caminho responsável a seguir.”

Hobbs se referia ao Projeto de Lei 2749 da Câmara do Arizona, que ela assinou em 7 de maio. Sob essa legislação, o Arizona pode manter ativos digitais como Bitcoin não reclamados como parte da reserva do estado.

No entanto, se o projeto SB 1373 tivesse sido aprovado pela governadora, o Arizona teria se tornado o segundo estado americano a ter uma reserva em Bitcoin depois de New Hampshire, que aprovou um projeto semelhante na semana passada.

Investidores e políticos criticam decisão da governadora

Em 3 de maio, a governadora Hobbs também vetou um projeto de lei, SB 1025, que permitiria ao Arizona investir fundos de aposentadoria em criptoativos, o que teria criado uma reserva em Bitcoin. A comunidade cripto reagiu fortemente a esse veto, com o investidor de criptomoedas Anthony Pompliano dizendo:

“A governadora do Arizona acabou de vetar um projeto de lei que teria feito o estado investir em Bitcoin. Imaginem a ignorância de uma política achar que pode tomar decisões de investimento. Se ela não consegue superar o desempenho do Bitcoin, deve comprá-lo.”

A senadora estadual do Arizona, Wendy Rogers, também comentou de forma contundente:

“Políticos não entendem que o Bitcoin não precisa do Arizona. O Arizona precisa do Bitcoin.”

Em 12 de maio, Hobbs assinou um projeto de lei sobre criptomoedas, regulamentando os caixas eletrônicos de Bitcoin. Esse projeto, HB 2387, introduz limites para depósitos e saques em dinheiro para combater lavagem de dinheiro e fraudes.

A comunidade cripto não ficou satisfeita com essa atitude, acusando o Arizona de não adotar criptomoedas como dinheiro estadual, mas disposto a adicionar regulamentações e obstáculos para sua adoção mais ampla.

Pagamentos de impostos com criptomoedas também são vetados

O outro importante projeto vetado, SB 1024, teria permitido aos cidadãos realizar pagamentos civis, incluindo impostos, usando criptomoedas. Isso teria feito do Arizona o primeiro estado americano a integrar criptomoedas tanto no tesouro estadual quanto nos sistemas de pagamento. Mas, em um sinal claro de que o estado não está pronto para dar esse passo, Hobbs rejeitou ambos.

Esta não é a primeira vez que a governadora Hobbs bloqueia legislação pró criptomoedas. Em 2023, ela vetou um projeto que teria tornado o Bitcoin moeda legal no Arizona, argumentando que tal medida estava claramente sob a jurisdição do governo federal, não de estados individuais.

A decisão do Arizona faz parte de um padrão crescente de cautela nos projetos de lei estaduais sobre reservas em Bitcoin. Enquanto estados como New Hampshire, Wyoming e Flórida estão adotando uma postura pró criptomoedas, outros estão hesitando, especialmente na ausência de diretrizes federais. Ainda assim, cada vez mais estados estão gradualmente se abrindo, como ficou evidente na semana passada, quando o Bitcoin ultrapassou US$ 100 mil após três estados americanos aprovarem leis de reserva em criptomoedas e BTC em 24 horas.