Bancos Indianos estão Usando Circular Anulada do RBI de 2018 para Alertar Usuários Contra as Criptos

• Bancos indianos estão enviando avisos de cuidado para clientes para evitarem transações com criptos citando circular de 2018 do RBI.
• A circular em questão foi contestada na corte e anulada pela suprema corte em março de 2020.

Os bancos indianos estão citando a circular de 2018 emitida pelo Reserve Bank of India (RBI), o banco central indiano, para alertar os clientes contra lidar com criptomoedas, noticiado pela Bloomberg. A dita circular proibiu os bancos de oferecerem quaisquer serviços a exchanges e plataformas de criptos, mas foi anulada pela suprema corte em março do ano passado. Apesar da decisão da suprema corte a maioria dos bancos indianos está hesitante sobre oferecer seus serviços a exchanges de cripto devido à incerteza sobre os regulamentos cripto no país.

Recentemente, o HDFC e o SBI lançaram uma circular semelhante citando os alertas do RBI em 2018 para alertas os usuários contra lidar com criptoativos. O e-mail de alerta do HDFC diz,

“Para estar conforme com as diretrizes regulatórias (ver diretrizes do RBI DBR.Nº BP.BC.104 /08.13.102/2017-18 de 06 de abril de 2018), os bancos estão aconselhados a exercerem o due diligenge examinando as transações executadas na conta constantemente.”

Muitas exchanges de cripto na Índia enfrentaram diversos problemas especialmente durante o pico da temporada altista com os banco retirando seus suportes levando á complexidades nos depósitos fiat e saques.

Incertezas regulatórias são a razão por trás da não conformidade dos bancos

O veredito de março de 2020 da suprema corte que anulou a circular do RBI foi vista como um grande alívio para o florescente ecossistema de criptos indiano e após isso muitas exchanges cripto adicionaram depósitos fiat diretos e saques, no entanto, mesmo nessa época os especialistas da indústria alertaram sobre tais comportamentos devido à falta de clareza sobre os regulamentos cripto no país.

Os bancos também falaram com os clientes e os pediram para fechar suas contas de criptoativos. No entanto, muitos especialistas dizem que os usuários não devem obedecer ao banco e fechar suas contas por si mesmos, ao invés disso, devem pedir que o banco o faça. Isso é porque se um banco fecha a conta citando transações cripto isso pode ser contestado na corte. Além de falar com os clientes, os bancos também pediram ao NPCI, a autoridade que supervisiona transações UPI, para proibir pagamentos UPI para transações cripto, mas seus pedidos foram negados.