Destaques
- Carolina do Norte poderá investir 10% dos fundos públicos em Bitcoin;
- Estado planeja explorar mineração de BTC para economia de custos;
- Uso de Bitcoin focado em infraestrutura e pesquisa, não em gastos diários.
O estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, possui uma nova iniciativa para incorporar o Bitcoin em sua estratégia financeira. O estado apresentou o Projeto de Lei do Senado 327 (SB327), que pretende permitir a alocação de até 10% dos fundos públicos em Bitcoin como ativo de reserva. A iniciativa busca posicionar a Carolina do Norte como líder na adoção de criptomoedas a nível estadual.
A Carolina do Norte e a estratégia de investimento em Bitcoin
Um relatório identificado como SB327, considera o investimento em Bitcoin como um meio de fortalecer a economia do estado da Carolina do Norte. O documento, proposto pelos senadores republicanos Todd Johnson, Brad Overcash e Timothy Moffitt, pretende fazer com que o Bitcoin seja reconhecido como um ativo financeiro de longo prazo e parte da política de inovação financeira do estado.
Segundo o projeto de lei, o Tesoureiro Estadual seria autorizado a investir em Bitcoin até 10% dos fundos públicos em suas operações. Isso está alinhado com a estratégia de desenvolvimento econômico do estado, que busca se adaptar à tecnologia financeira, após especulações de que a Coreia do Norte teria lançado uma reserva de Bitcoin.
Os BTC seriam mantidos em armazenamento frio (*cold storage*) com múltiplas assinaturas para medidas de segurança. Além da criação de uma reserva de Bitcoin, o projeto também introduz o estabelecimento de um Conselho Consultivo Econômico de Bitcoin como um comitê de profissionais capacitados para gerenciar a reserva.
Controle rigoroso sobre o uso do Bitcoin
O projeto ainda estabelece certas condições para o uso do Bitcoin no estado, com foco no uso restrito. Algumas situações em que o Bitcoin mantido na reserva pode ser vendido incluem:
- Grave crise financeira (quando outros ativos de reserva são inadequados);
- Objetivos de financiamento relacionados à infraestrutura e desenvolvimento.
Para vender qualquer Bitcoin, ambas as câmaras da Assembleia Geral da Carolina do Norte precisarão da aprovação de pelo menos dois terços dos membros. Esta decisão segue a previsão do Deutsche Bank de que uma reserva de Bitcoin nos EUA poderia compensar a dívida nacional, o que também pode ser o resultado para a Carolina do Norte.
O projeto também estabelece que a reserva de Bitcoin deve ser usada seletivamente. Por exemplo, fornecendo títulos para obras públicas ou investindo no financiamento de pesquisas e na disseminação de conhecimento sobre Bitcoin. Isso significa que a reserva de Bitcoin do estado não será usada para atender às necessidades fiscais diárias, mas será utilizada de maneira estratégica.
Mineração de Bitcoin como potencial fonte de receita
Entre todos os recursos encontrados no SB327, um dos que chama mais atenção é a provisão feita para a mineração de Bitcoin. O projeto recomenda que a Carolina do Norte considere se envolver em atividades de mineração de BTC. Um dos motivos é que a atividade permitiria ao estado acumular BTC de maneira econômica.
A mineração de Bitcoin, que envolve a verificação de transações na blockchain e recebimento de novos Bitcoins em troca, poderia permitir que o estado construísse sua reserva de Bitcoin ao longo do tempo sem depender exclusivamente de compras no mercado.
Com a integração das operações de mineração no plano, a Carolina do Norte poderia reduzir seus custos iniciais de investimento e, ao mesmo tempo, desenvolver uma nova indústria na região. Como a mineração de Bitcoin é uma atividade considerada legítima, a participação do estado geraria mais negócios e empregos nesta área tecnológica, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico.
Atualmente, o SB327 é um dos vários projetos de lei na legislatura da Carolina do Norte que buscam adaptar as criptomoedas à lei estadual vigente. Junto com este projeto, a Câmara dos Representantes do estado introduziu o Projeto de Lei 92 (HB 92), que permitiria ao Tesoureiro Estadual investir em produtos negociados em bolsa (ETPs) de Bitcoin. O HB92 propõe alocar até 10% dos fundos públicos e sistemas de aposentadoria em ETPs que acompanham ativos digitais, particularmente o Bitcoin.
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