Coreia do Sul finaliza projeto de lei sobre ativos digitais em meio a avanço regulatório cripto

A Coreia do Sul está prestes a implementar sua legislação sobre ativos digitais após novos avanços no processo legislativo. O partido governante do país confirmou que concluiu os detalhes da nova lei, sinalizando um marco importante para o mercado cripto sul-coreano.

Partido Democrático conclui detalhes do projeto sobre ativos digitais

Conforme reportado pelo ChosunBiz, o Partido Democrático da Coreia finalizou os pormenores do novo projeto de lei. Os legisladores confirmaram que a legislação será denominada “Lei Básica de Ativos Digitais” e abrangerá o marco regulatório para stablecoins no país.

A força-tarefa de ativos digitais realizou sua segunda sessão plenária nesta terça-feira para deliberar sobre o progresso da lei. Durante a reunião, os membros acordaram estabelecer o capital legal mínimo para empresas emissoras de stablecoins em 5 bilhões de wons, equivalente a aproximadamente US$ 3,5 milhões.

De acordo com fontes, a força-tarefa planeja se reunir com autoridades governamentais e o comitê de políticas do partido. O objetivo é apresentar formalmente o projeto de lei sobre ativos digitais na Coreia do Sul antes do próximo mês.

Esse avanço ocorre após o impasse registrado no mês passado, quando reguladores sul-coreanos entraram em conflito sobre como as stablecoins deveriam ser regulamentadas. O desacordo gerou debates acalorados entre a Comissão de Serviços Financeiros (FSC) e o Banco da Coreia.

Entretanto, fontes indicam que essa questão pendente ainda persiste. Além disso, preocupações sobre os parâmetros de restrição à participação acionária de grandes acionistas também permanecem em discussão. Lee Jeong-mun, presidente da força-tarefa, compartilhou com jornalistas detalhes sobre o andamento dos trabalhos.

“Em breve, no nível da força-tarefa, coordenaremos o que foi definido em relação às questões com o comitê de políticas do partido e discutiremos com o governo”, declarou.

Por sua vez, o secretário da força-tarefa informou que as principais preocupações em torno do projeto de lei sobre ativos digitais da Coreia do Sul foram resolvidas antes do feriado do Ano Novo Lunar.

Coreia do Sul intensifica adoção de criptomoedas

A atualização sobre a lei de regulação cripto fortalece o momento crescente de adoção no país. No início deste mês, por exemplo, a Coreia confirmou que permitirá o lançamento de ETFs de criptomoedas, incluindo um ETF de Bitcoin, em 2026. As autoridades incentivaram instituições a propor licenças para solicitar a emissão desses fundos negociados em bolsa.

Complementando o projeto de lei sobre ativos digitais, legisladores sul-coreanos aprovaram recentemente uma legislação que permite o uso de títulos tokenizados em seu ecossistema financeiro. O parlamento fez uma emenda à Lei de Mercado de Capitais para autorizar a negociação desses ativos por meio de corretoras e outros intermediários.

Além disso, o governo encerrou uma proibição que impedia investimentos de capital de risco em empresas cripto que buscavam financiamento. Essas medidas evidenciam um ambiente regulatório cada vez mais favorável às criptomoedas no país asiático.