Descubra por que Dubai é o local ideal para seu novo projeto cripto

Os Emirados Árabes Unidos estão se tornando uma das jurisdições mais atraentes para o lançamento de um projeto cripto. Neste artigo, discutiremos os principais aspectos de regulação, tributação, bem como os tipos de licenças disponíveis para provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs). Conversamos com Mark  Gofaizen, sócio sênior da consultoria Gofaizen & Sherle, especializada em direito cripto e desenvolvimento de negócios, sobre por que Dubai está se tornando um novo ponto de atração no mapa do mercado cripto.

Um novo centro de atração para os negócios cripto

Nos últimos dois anos, a pressão das autoridades sobre o negócio de criptomoedas nos EUA e na UE se intensificou visivelmente. Como resultado, o número de empresas que operam neste setor tem previsivelmente diminuído. Isso pode ser visto claramente em um exemplo da Estônia, que já emitiu a primeira licença VASP, mas endureceu significativamente seus regulamentos em 2020. Se em 2020 cerca de 400 VASPs estavam operando no país, em 2022 restavam apenas cerca de 100 (e hoje a maioria dessas licenças ainda está sob revisão regulatória aguardando aprovação).

Como mais uma evidência dessa tendência, em outubro de 2022, o Conselho Europeu aprovou o projeto de regulamentação dos Mercados de Criptoativos (MiCA). O MiCA é um conjunto único de regulamentos para a esfera cripto em toda a UE. Afetará todas as empresas da União Europeia. Atualmente, suas disposições devem entrar em vigor em 2024. E os seus principais requisitos serão semelhantes aos requisitos atuais na Estônia, nomeadamente:

1. White paper
2. Funcionários locais (Diretor de PLD, Diretor Local etc.)
3. Fundos pessoais suficientes (separados dos fundos dos clientes)
4. Requisito de capital social (Mín 150.000 EUR)
5. Sistemas de TI confiáveis e documentos de TI de apoio etc.

 

Jurisdição de escolha: por que os Emirados Árabes Unidos

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) se tornaram uma jurisdição cada vez mais popular para projetos cripto que buscam diversificar suas operações de negócios. Embora as jurisdições europeias tenham sido atraentes para exchanges e empresas de criptomoedas, algumas agora estão explorando outras opções à luz de novas regulamentações, como a MiCA.

Desde o início de 2023, houve um aumento significativo no número de consultas para obter licenças cripto nos Emirados Árabes Unidos, de acordo com Gofaizen & Sherle. Os clientes estão interessados na regulamentação, tributação e tipos de licenças disponíveis no país.

Os Emirados Árabes Unidos tomaram medidas para se posicionar como um centro internacional de ativos virtuais, estabelecendo a Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais (VARA). Em fevereiro de 2023, a VARA publicou seus regulamentos sobre ativos virtuais e regras relacionadas, que fornecem uma estrutura abrangente para a regulamentação de ativos virtuais com base em princípios de sustentabilidade econômica e segurança financeira transfronteiriça.

Objetivos Regulatórios da VARA:

1. Posicionar Dubai como um centro regional e internacional para Ativos Virtuais e serviços relacionados e desenvolver uma economia digital na cidade para aumentar sua vantagem competitiva local e internacionalmente.
2. Capacitar investidores e aumentar a conscientização sobre serviços e produtos de Ativos Virtuais e incentivar a inovação para promover oportunidades reais.
3. Promover o novo mundo dos Ativos Virtuais e atrair investimentos e empresas para estabelecer sua base no Emirado de Dubai.
4. Promover uma responsabilidade partilhada no desenvolvimento de regulamentos eficientes e personalizados para a proteção dos investidores e coibir práticas ilegais em coordenação com as entidades envolvidas.
5. Desenvolver os regulamentos, regras e padrões necessários para regulamentar, supervisionar e supervisionar Plataformas de Ativos Virtuais, Provedores de Serviços de Ativos Virtuais e todos os outros assuntos relacionados a Ativos Virtuais.

Principais razões para escolher Emirados Árabes Unidos

Algumas das principais vantagens de escolher os Emirados Árabes Unidos como jurisdição para um projeto cripto, incluem:

1. Requisitos de capital flexíveis. O capital social exigido pode variar entre os 25.150 e os 201.400 euros. As taxas para obter uma licença podem variar entre os 10.100 e os 25.150 euros. Isso permite flexibilidade na escolha do tipo e escopo das operações de negócios no país.
2. Regime tributário rentável. O imposto de renda corporativo, assim como o imposto sobre dividendos, é de 0%. Todos os rendimentos de pessoas físicas provenientes de atividades internacionais não são tributados. Ao mesmo tempo, não há restrições cambiais e nenhuma taxa de imposto sobre importações e exportações. Além disso, os Emirados Árabes Unidos têm 123 tratados de dupla tributação. Significa a ausência de dupla tributação. 
3. Taxa de câmbio estável. A moeda local, o dirham, é atrelada ao dólar americano, e o inglês é o idioma da comunicação empresarial no país.
4. Sem requisitos mínimos de investimento. Isso permite iniciar um projeto com investimento mínimo.
5. Suporte para a comunidade cripto e fintech. O regulador local apoia o crescimento das indústrias de fintech e criptomoedas, o que oferece oportunidades de networking. A indústria de fintech nos Emirados Árabes Unidos está crescendo rapidamente, criando oportunidades significativas para as empresas.

Quais licenças estão disponíveis nos Emirados Árabes Unidos

Nos Emirados Árabes Unidos, as empresas podem obter dois tipos de licenças de criptomoedas: Licença de Criptoativos Restritos e Licença de Serviços Financeiros oferecida pela VARA. Você pode saber mais sobre isso em nosso site.

As Licenças de Criptoativos Restritas são para empresas que lidam com ativos digitais que não atendem aos requisitos de uma Licença de Serviços Financeiros. Esta licença é para empresas que não oferecem serviços de custódia ou detêm ativos de clientes. É um processo simples e normalmente é emitido dentro de algumas semanas.

Existem cinco tipos de Licenças Restritas de Criptoativos:

1. Negociação proprietária de cripto-commodities
2. Serviços de tecnologia de contabilidade distribuída
3. Provedor de E-Marketplace do NFT
4. Provedor de serviços do Metaverso
5. Mineração de cripto proprietária

Cada tipo de licença tem limitações específicas sobre as atividades que as empresas podem exercer. Por exemplo, empresas com licenças de provedor de serviços do Metaverso não podem emitir tokens negociados em exchanges ou negociar commodities cripto. É importante considerar as restrições ao escolher a licença apropriada para o seu negócio.

Apesar de sua funcionalidade limitada, essas licenças são adequadas para projetos com um orçamento limitado, e o processo de obtê-las é muito simples e rápido. Atualmente, essas licenças estão disponíveis na zona franca IFZA e na zona de livre comércio DMCC em Dubai. Eles diferem nos requisitos de capital, na estrutura da empresa e no tempo necessário para obter uma licença. O processo de obtenção de uma licença na zona franca DMCC é mais complexo e demorado, mas o nível de reputação para tal projeto será significativamente maior.

Para obter uma licença na DMCC, você precisa pagar um capital social de pelo menos 50.000 Dirhams ou 12.750 euros, confirmar as qualificações do diretor em cripto e fintech, atender às políticas de KYC e AML, fornecer evidências da origem dos fundos, apresentar a estrutura da empresa e prever seus lucros futuros. Todo o processo leva até 12 semanas.

Para a IFZA, não há requisitos específicos para o valor mínimo de capital ou experiência cripto/financeira anterior do diretor, mas eles ainda precisam atender às condições do setor, como políticas de KYC e AML, proteger os dados dos clientes, cumprir os requisitos de combate à lavagem de dinheiro e confirmar a origem dos fundos. O período para obter uma licença na IFZA é de até nove semanas.

As Licenças de Serviços Financeiros da VARA oferecem mais oportunidades para a realização de negócios, mas seu custo é maior e o processo de obtenção de todos os documentos necessários leva mais tempo. Existem sete tipos de Licenças de Serviços Financeiros oferecidos pela VARA, incluindo: Serviços de Consultoria, Serviços de Corretora, Serviços de Custódia, Serviços de Câmbio, Serviços de Empréstimos, Serviços de Pagamentos e Remessas e Serviços de Gestão de Ativos Virtuais e Serviços de Investimento. A obtenção de uma Licença de Serviços Financeiros capacita a empresa a fornecer um conjunto completo de serviços cripto, apresentando maiores perspectivas de expansão.

Os Emirados Árabes Unidos estão se tornando um jogador-chave no mercado cripto graças às suas políticas econômicas e regulamentação leniente. Esperamos que o mercado de fintech e criptomoedas nos Emirados Árabes Unidos cresça várias vezes nos próximos anos, particularmente à luz do endurecimento da regulamentação na UE e da necessidade de muitas empresas encontrarem uma jurisdição amigável. Atualmente, os Emirados Árabes Unidos têm uma política de portas abertas para projetos de criptomoedas, oferecendo um regime tributário confortável e acesso à infraestrutura chave.