Para evitar que startups emergentes migrem para fora do país, o Japão planeja lançar em breve novas regras fiscais cripto. A Agência de Serviços Financeiros do país e o Ministério da Economia, Comércio e Indústria revisarão o método de tributação corporativa para criptoativos. As novas regras visam reduzir a carga regulatória sobre as empresas recém-estabelecidas no espaço. No geral, o país planeja reformar as regras fiscais cripto até 2023 para evitar que startups promissoras fluam para o exterior.
Liderança do Japão favorável à regulação mais branda
Em junho deste ano, o primeiro-ministro japonês Fushio Kishida opinou que a listagem de criptomoedas no Japão poderia ser muito mais fácil. Depois disso, a Japan Virtual and Crypto Assets Exchange Association (JVCEA), resolveu permitir que o processo de listagem fosse mais fácil. Uma decisão final sobre o assunto estava prevista para ser lida até o final do ano. Com as reformas nos impostos corporativos para criptomoedas em vigor para 2023, o país pode vir a ser muito mais favorável para o ecossistema cripto.
Nas novas regras fiscais cripto a serem lançadas em 2023, as autoridades tributarão apenas os lucros obtidos com as vendas. O objetivo é não atrapalhar o crescimento das startups e impedir a saída das empresas do país.
“Sob o novo sistema que está sendo considerado pela Agência de Serviços Financeiros e outros, os criptoativos pertencentes às empresas que os emitirem serão excluídos da avaliação de mercado no final do prazo, e serão tributados somente quando os lucros forem gerados a partir das vendas.”
Imposto sobre regras atuais com base no valor de mercado
De acordo com o sistema de tributação cripto em curso, as empresas são forçadas a suportar os impostos sobre ganhos não realizados. Isso é comparado com a tributação sobre os lucros realizados apenas nas reformas tributárias cripto do Japão de 2023. “No sistema tributário atual, os ganhos não realizados são tributados porque as participações da empresa são tributadas com base no valor de mercado.” Devido a isso, as empresas são sobrecarregadas com pesados encargos financeiros e forçadas a sair do país.
