Libra do Facebook Inicia Processo de Licenciamento na Suiça

A Autoridade Supervisora ​​do Mercado Financeiro da Suíça (FINMA), recebeu nessa quinta (16), um pedido da Libra Association, com sede em Genebra, para obter uma licença para operar um sistema de pagamentos, que é o passo inicial para a criação do Libra, uma moeda digital estável a operar sobre a plataforma do facebook.

Essa iniciativa marca o início do processo de licenciamento sob a lei de supervisão suíça, de onde a Libra pretende operar o sistema que vai gerir uma moeda estável, mas digital e de propriedade de um consórcio de empresas capitaneadas pelo Facebook.

O resultado e a duração do procedimento permanecem em aberto.

A FINMA confirma que recebeu um pedido de licença de sistema de pagamento sob a Lei de Infraestrutura do Mercado Financeiro (FMIA) da Libra Association (Libra) com base em um whitepaper atualizado contendo todas as informações relevantes a respeito do projeto. Mas o resultado a duração do procedimento não são fixos e nem podem ser previstos com exatidão.

Sistema do Libra ainda não está pronto

Como é habitual para inicialização de novos projetos e licenças, o aplicativo que vai gerenciar o Libro não está completo em todos os aspectos, mas está em um estágio de desenvolvimento que já permite o início do processo formal de licenciamento da FINMA.

O pedido apresentado difere consideravelmente do projeto enviado originalmente, por exemplo, com vista ao sistema de pagamento Libra, que também suporta moedas estáveis ​​em moeda única, bem como o token de pagamento Libra para várias moedas. Ou seja, o projeto já evoluiu e amadureceu para além da ideia original e deve fazê-lo ainda mais até o ponto de ser lançado oficialmente.

Análise minuciosa segue o pedido de licenciamento

A FINMA agora analisará minuciosamente o aplicativo provido. Licenças fornecidos pela FMIA podem impor requisitos extras para serviços que apresentam riscos maiores do que a maioria dos negócios em geral.

Isso se aplica, em particular, a riscos do tipo bancário. Além disso, a FINMA considerará especialmente se as normas nacionais e internacionais estritas para infra-estruturas de pagamento e também para combater a lavagem de dinheiro podem ser respeitadas.

De acordo com sua prática usual, o FINMA não fornecerá informações públicas sobre o status do procedimento em andamento nem especulará quando ele poderá ser concluído.

A FINMA está coordenando estreitamente com as autoridades

A FINMA sempre enfatizou que o escopo internacional planejado do projeto requer uma abordagem coordenada internacionalmente com autoridades. Assim, a FINMA mantém contato próximo com o Banco Nacional Suíço e mais de 20 outras autoridades de supervisão e bancos centrais de todo o mundo desde o início de suas negociações com o projeto Libra.

Além disso, a FINMA também está contribuindo ativamente para vários grupos e comitês internacionais de trabalho e colaborando no desenvolvimento de políticas internacionais sobre moedas estáveis, por exemplo, através do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB).

O Libra levantou muito interesse e preocupação entre as autoridades por todo o globo. A ideia de empresas com bilhões de usuários criando moedas digitais pode representar disrupção e transformação em direção a uma economia digital que poderia ter consequências graves para a economia e as moedas nacionais.