Hester Peirce, a comissária da SEC que também é popularmente conhecida como “criptomãe” por causa do seu conhecimento profundo do espaço cripto veio com uma iniciativa de abrigo de tokens atualizada introduzida inicialmente em fevereiro de 2020, para ajudar novas startups de cripto a levantarem fundos sem se preocuparem com apertos regulatórios. A nova solução de levantamento de fundos propõe um período de carência de 3 anos para empresas que produzem uma plataforma ou aplicativo funcional e descentralizado antes de precisar se registrar na agência. As versão atualizada faz duas mudanças chave,
1. Atualizações semestrais na divulgação do plano de desenvolvimento e um explorador de blocos.
2. Relatório final no fim do período de porto seguro de 3 anos – uma análise feita por conselho externo explicando por que a rede é descentralizada ou funcional ou um anúncio de que os tokens serão registrados perante a SEC.
O ecossistema cripto foi bem cauteloso com o levantamento de fundos nos EUA após as ações rígidas da SEC contra o Telegram, forçando-os a devolver quase US$1,6 bilhão aos investidores durante o ICO de 2018. Além do Telegram, o Kik e agora o XRP também estão sendo processados pela SEC em US$1,3 bilhão. Todas as três empresas mencionadas levantaram fundos através de um programa de financiamento público sem se registrarem junto à SEC sob a lei de títulos.
A Comissária da SEC Havia Expressado Suas Preocupações Sobre a Falta de Clareza nos Regulamentos
Peirce havia anteriormente expressado suas preocupações sobre a falta de clareza sobre os regulamentos da SEC quando processou a Ripple Labs por venda não registrada de título. Assim, faz ainda mais sentido que a proposta regulatória venha dela.
Ela sugeriu que a proposta recém atualizada recebeu um feedback positivo da comunidade cripto e espera que consiga a aprovação da agência.
“Eu já recebi insights e feedbacks valiosos sobre a versão atualizada da minha proposta de porto seguro para tokens lançada na terça-feira. O engajamento entusiasmado da comunidade cripto fortalece o caso de que a comissão deve ir em frente para aprovar para resolver diversas questões relacionadas às cripto.”
A Nova Iniciativa de Investimento Conseguirá a Aprovação da SEC?
Enquanto a nova iniciativa de porto seguro recém proposta com certeza seria um grande alívio para as startups de cripto para conseguir investimentos nos EUA, no entanto, olhando para as atitudes recentes da agência parece bem difícil que a iniciativa atualizada de Peirce consiga um sim.
A comissária da SEC encontraria um aliado no recém nomeado chefe da SEC Gary Gensler que é visto como uma personalidade pró-cripto, dado que ele vem ensinando sobre Blockchain e Bitcoin para estudantes do MIT. O compromisso de Gensler também está sendo visto como positivo para o processo em andamento da SEC contra a Ripple Labs.