Processo Ripple vs SEC: Especialista Esclarece Prazos e Rumores Sobre Arquivamento

Sherrie Cryer, advogada especializada em regulamentação de criptoativos e reconhecida analista da comunidade XRP, trouxe esclarecimentos importantes sobre os recentes rumores envolvendo o processo entre a Ripple Labs e a Securities and Exchange Commission (SEC). A especialista abordou especialmente as especulações sobre uma possível remoção prematura do caso e os prazos esperados para resolução.

Desmistificando Rumores Sobre o Processo na SEC

A advogada Sherrie refutou categoricamente os relatos sobre a remoção do processo Ripple do site da SEC. De acordo com ela, o caso apenas mudou de localização no portal, agora constando na página de “Reivindicações de Prêmios” (Awards Claiming page), já que não está mais em primeira instância.

O processo ganhou nova numeração ao ser transferido para o Tribunal de Apelações do Segundo Circuito, órgão federal responsável por avaliar recursos de decisões judiciais. Vale lembrar que a fase inicial do caso foi encerrada quando a Juíza Analisa Torres determinou uma multa de $125 milhões à Ripple – valor significativamente menor que os $2 bilhões inicialmente pleiteados pela SEC.

The SEC didn’t move it. The case concluded and it is found under Award Claims. The moment the case got appealed it was assigned a new case number and can be found on the Court of Appeals website

— Sherrie 🌸 (@CherryEmpress21) January 30, 2025

Cronograma e Próximos Passos do Processo Ripple

A resolução do caso está diretamente ligada à confirmação de Paul Atkins como novo presidente da SEC, prevista para abril. Segundo especialistas do mercado de criptomoedas, é improvável que decisões importantes sobre o processo sejam tomadas antes de sua posse efetiva.

“Casos dessa magnitude e relevância para o mercado cripto são tradicionalmente conduzidos pelo presidente efetivo da SEC, não por interinos. Por isso, devemos aguardar a aprovação de Atkins pelo Senado, prevista para abril”, explica Sherrie.

A Ripple tem até 16 de abril para apresentar seu documento relacionado ao recurso e contra-recurso. O advogado Jeremy Hogan, especialista em regulamentação de ativos digitais, projeta que a SEC poderá retirar ou arquivar o caso entre abril e maio.

De acordo com registros oficiais do Senado americano, Paul Atkins permanecerá como membro da SEC até 5 de junho de 2031.

Processo de Acordo: Como Funcionará o Arquivamento

O procedimento para encerramento do processo seguirá um protocolo específico:

1. As partes devem submeter uma notificação formal ao Tribunal de Apelações;
2. A SEC realizará votação interna na presença do Presidente Paul Atkins;
3. Após aprovação, os advogados da Ripple serão contactados;
4. Um documento único com as assinaturas das partes será enviado eletronicamente ao tribunal.

A resolução final do processo Ripple vs SEC é esperada para o período entre abril e junho deste ano. Sob a gestão de Paul Atkins, a SEC poderá optar por não prosseguir com os recursos, o que representaria uma vitória significativa para o mercado de criptomoedas e estabeleceria importantes precedentes regulatórios para o setor.

A decisão final deste caso tem potencial para influenciar significativamente o futuro da regulamentação de criptoativos nos Estados Unidos e, consequentemente, impactar o mercado global de moedas digitais. Investidores e entusiastas do setor seguem atentos aos próximos desenvolvimentos.