Ripple desiste de recurso contra SEC e encerra batalha judicial

A Ripple desistiu de seu recurso contra a SEC após acordo que permite recuperar US$ 75 milhões e elimina restrições sobre vendas da empresa.
Por Mikael Araújo
Há 5 dias
Composição com balança de justiça, moeda física do XRP (Ripple), martelo de juiz e selo oficial da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).

Destaques

  • O processo da Ripple terminou oficialmente com a empresa desistindo de seu recurso contra a SEC dos EUA.
  • A SEC manterá US$ 50 milhões dos US$ 125 milhões impostos à Ripple, enquanto US$ 75 milhões serão devolvidos à empresa.
  • A Comissão também pedirá ao tribunal que retire a medida cautelar imposta à Ripple.

A Ripple desistiu de seu recurso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) após a decisão desta última de abandonar o caso contra a empresa de criptomoedas na semana passada. O diretor jurídico da empresa, Stuart Alderoty, também revelou o que acontecerá com a multa de US$ 125 milhões que o tribunal impôs contra eles.

Ripple desiste do recurso contra a SEC dos EUA

Em uma publicação no X, o diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, comentou que sua empresa concordou em desistir do recurso contra a SEC dos EUA depois que a Comissão decidiu abandonar seu próprio recurso sem condições.

Este acontecimento encerra oficialmente a longa batalha judicial entre a empresa de criptomoedas e a SEC, já que esta última também concordou em abandonar o processo contra a Ripple por completo.

Alderoty também revelou o destino da multa que a juíza Analisa Torres impôs à empresa. Ele afirmou que a Comissão manterá US$ 50 milhões dos US$ 125 milhões da multa, que já está em uma conta remunerada em dinheiro, enquanto a Ripple receberá o restante de US$ 75 milhões.

Além disso, a SEC dos EUA pedirá ao tribunal que suspenda a medida cautelar padrão imposta à empresa de criptomoedas a pedido da Comissão. Esta ação está sujeita à votação da Comissão, à elaboração dos documentos finais e aos processos judiciais de rotina.

Importância do encerramento do processo

Além de encerrar o processo da Ripple, o acordo da SEC para solicitar que o tribunal retire a medida cautelar padrão contra a empresa abre caminho para um aumento na adoção do XRP, já que a empresa agora pode prosseguir com suas vendas de liquidez sob demanda (ODL) normalmente.

Especialistas jurídicos haviam previsto que a Ripple estava adiando um acordo para conseguir que a Comissão reduzisse a multa e solicitasse ao tribunal que suspendesse a medida cautelar. Portanto, esses acontecimentos representam, sem dúvida, uma grande vitória para a empresa.

Em uma entrevista recente, o CEO da empresa, Brad Garlinghouse, discutiu sobre o futuro da empresa. Ele previu que as operações nos EUA crescerão nos próximos meses após o fim do processo e graças à futura legislação sobre criptomoedas.

Mikael Araújo é formado em Ciências da Computação pela Universidade Vale do Araújo — UVA. Trabalha com marketing digital há mais de 7 anos, tendo SEO como Saiba mais…sua especialidade. Foi mentorado em SEO por Jamie Indigo como parte do programa da FCDC - Freelance Coalition for Developing Countries e também atuou como mentor. Trabalhou como especialista em SEO para empresas como GetNinjas, StarOfService, Alana.ai, O POVO, entre outras. Atua no mercado de criptomoedas desde 2017, trabalhando como consultor de marketing para empresas como ICOBox. io (extinta), PointPay.io, além de exchanges e startups cripto. No BeInCrypto, exerceu a função de estrategista de conteúdo para a localização brasileira da empresa e SEO. Na CoinGape atua como Editor para a localização brasileira do site.
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