Ripple vs. SEC: advogado descarta impacto do caso sobre ETF do XRP

Especialista jurídico analisa relação entre processo Ripple x SEC e aprovação do ETF do XRP e impactos no procedimento regulatório.
Por Mikael Araújo
11 de fevereiro de 2025
Composição com o Capitólio dos EUA ao fundo, martelo de juiz, logo do XRP, dados formando a palavra ETF, símbolo da SEC e uma moeda XRP dourada.

O processo judicial envolvendo o XRP tem chamado a atenção dos investidores. Eles que especulam sobre seus possíveis efeitos na aprovação do ETF do XRP. Um advogado especializado esclareceu que o caso Ripple x SEC tem poucas chances de interferir no processo de aprovação, apresentando diversos motivos para sua análise.

Enquanto alguns acreditam que o processo judicial poderia atrasar a autorização regulatória, o especialista jurídico apresenta argumentos contrários. A Nasdaq, por sua vez, prossegue com os pedidos de listagem dos ETFs de XRP e Litecoin, sinalizando um cenário promissor para o setor de criptomoedas.

Processo da SEC não deve afetar aprovação do ETF do XRP

Um especialista jurídico se manifestou sobre as discussões do impacto do processo judicial na aprovação do ETF do XRP. Um entusiasta da criptomoeda questionou o advogado Jeremy Hogan na rede social X sobre a possibilidade de aprovação do ETF antes do fim do processo. O usuário questionou se a SEC aprovaria um ETF durante o litígio com a Ripple.

Hogan respondeu que um acordo no caso Ripple x SEC deve acontecer antes da aprovação do ETF do XRP. No entanto, ele frisou que os dois processos não estão diretamente relacionados, explicando que sua afirmação se baseia no fato de que ETFs costumam demandar mais tempo em razão dos extensos procedimentos regulatórios.

Um outro usuário apontou que o primeiro pedido de ETF foi apresentado em 24 de outubro, perguntando se as aprovações normalmente levam de quatro a seis meses. Hogan reconheceu esse prazo, mas esclareceu que o processo inclui etapas adicionais, como os registros S-1, que podem estender o cronograma entre oito a doze meses.

SEC não seria obstáculo para aprovação

O processo judicial agora se concentra nas vendas específicas de XRP realizadas pela Ripple em exchanges. O advogado Jeremy Hogan confirmou que não há impedimentos legais para a aprovação de um ETF de XRP. Ele ressaltou que a questão jurídica mais relevante, sobre o XRP ser ou não um título mobiliário, já foi resolvida.

Isso significa que a SEC pode aprovar um ETF mesmo com o processo em andamento. A agência já aprovou instrumentos de investimento semelhantes para ativos sob investigação legal, indicando que não existem barreiras jurídicas para o avanço de um ETF.

O otimismo cresce apesar do processo

Apesar do processo judicial ter afetado o sentimento do mercado durante a gestão do ex-presidente da SEC Gary Gensler, novos acontecimentos têm renovado o otimismo. Diversos players apresentaram pedidos de aprovação de ETF de XRP, demonstrando a confiança crescente das instituições e investidores no ativo.

A Nasdaq apresentou recentemente um formulário 19b-4 à SEC, propondo a listagem dos ETFs de XRP e Litecoin da CoinShares. Segundo o documento, a Nasdaq pretende listar os ETFs sob sua regra de Ações de Trust Baseadas em Commodities.

Esta ação segue o envio do formulário S-1 pela CoinShares, etapa necessária para o lançamento dos ETFs. Esses registros indicam o interesse institucional crescente em ETFs de criptomoedas, que também impulsionou uma alta recente das altcoins.

Além disso, informações recentes sugerem que o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, pode integrar o conselho de criptomoedas de Trump, o que poderia fortalecer ainda mais a posição da Ripple no mercado.

ETF do XRP pode ser aprovado em 2025?

Os analistas da Bloomberg, James Seyffart e Eric Balchunas, avaliaram as chances de aprovação do ETF de XRP. Segundo suas estimativas, existe 65% de probabilidade de aprovação em 2025. Outras criptomoedas como Litecoin, Dogecoin e Solana apresentam probabilidades ainda maiores, com 90%, 75% e 70%, respectivamente.

Com maior clareza legal e adoção institucional crescente, o debate sobre o ETF do XRP ganha força. A manifestação recente do especialista jurídico tranquilizou investidores preocupados com o impacto do processo na aprovação do ETF. O XRP surge como candidato importante na lista de aprovações.

Durante a redação deste texto, a criptomoeda registrou alta próxima aos 3%, alcançando US$ 2,50, partindo da mínima de US$ 2,41 nas últimas 24 horas. O interesse aberto em futuros do ativo subiu em média 5%, refletindo o sentimento positivo do mercado.

Sou editor na localização brasileira CoinGape Media desde 2024 e possuo experiência em conteúdo, marketing e SEO para a indústria de criptomoedas e Web3 deSaiba mais…sde 2017. Como editor, sou responsável pela curadoria dos conteúdos publicados, sua revisão e verificação. Anteriormente, contribuí como PR Associate para a extinta ICOBox, colaborando na elaboração de press releases de diversos projetos de criptomoedas para o público brasileiro e internacional. Lá, dezenas análises sobre o mercado cripto foram publicadas para fomentar conhecimento ao público brasileiro. Em seguida, atuei como Marketing Strategy Advisor para a PointPay nos estágios iniciais da exchange, com foco em sua expansão internacional. Depois, colaborei com a localização brasileira do BeInCrypto como estrategista de conteúdo. Lá, também ofereci suporte ao time editorial local e internacional, incluindo a elaboração de artigos sobre criptoativos, análises de tokens, entre outros formatos de conteúdo. Para além do mercado de criptoativos, colaborei com publicações em outros portais de mídia, como: Empreendedor.com, Hostgator, Vitamina Publicitária e Profissas. Ainda atuei como parte do time de audiência do Jornal O Povo. Em 2024, participei como coautor do capítulo de SEO do Web Almanac e fui eleito como um dos 40 profissionais de SEO para se seguir pela Niara. Em nossa cobertura, priorizamos a análise de criptomoedas, principalmente Bitcoin, altcoins e memecoins. Além disso, cobrimos o noticiário diário sobre criptoativos.
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