SEC das Filipinas discute esforços regulatórios cripto com a Binance

By Guilherme de Faria
agosto 25, 2022

As autoridades financeiras das Filipinas estão fazendo esforços conscientes para regular eficientemente a indústria de criptomoedas no país. Tentativas passadas do Banco Central do país e de sua Comissão de Valores Mobiliários (SEC) de verificar as atividades no setor não foram relatadas.

 

Reconhecendo que os movimentos recentes não são suficientes para fazer medidas regulatórias cripto, as autoridades estão tendo um olhar aprofundado sobre o setor. Desta vez, buscando opiniões de entidades privadas como a Binance.

 

Filipinas está procurando regular efetivamente as cripto

 

Na quarta-feira, proeminente mídia filipina, o Inquirer revelou detalhes de uma recente audiência no Senado sobre criptomoedas. O senador Mark Villar presidiu a audiência, e várias instituições governamentais estavam presentes. As instituições incluem o Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP), a SEC do país e a Cagayan Economic Zone Authority (CEZA).

 

As instituições discutiram a regulação da indústria cripto com a Binance e a FinTech Alliance Philippines. O discurso abordou ações e medidas regulatórias recentes a serem tomadas para fomentar a inovação no setor. Além disso, as entidades discutiram opções viáveis para a adequada defesa do consumidor.

 

Além disso, o governador do BSP, Chuchi Fonancier, destacou os esforços ativos do Banco Central para garantir que a indústria cresça. Como parte desses esforços, o BSP revelou recentemente planos para suspender os pedidos de licença VASP por 3 anos. O banco diz que isso é voltado para a mitigação de riscos no setor. Além disso, os esforços do BSP, segundo Fonancier, incluem pesquisas para a formação de políticas.

 

O processo de solicitação de licença da Binance está parecendo bom

 

Além disso, o presidente da SEC, Emilio Aquino, apontou a necessidade de coibir crimes relacionados com criptoativos no país. Além disso, o Gerente Geral da Binance para as Filipinas, Kenneth Stern destacou a importância da adoção de criptomoedas nas Filipinas. “78% dos filipinos permanecem sem bancos, mas a cripto pode ajudar a diminuir esse número”, disse ele.

 

Sobre a questão da defesa do consumidor, a Binance mencionou medidas que está tomando para garantir a segurança adequada. A exchange observou suas políticas de segurança robustas e medidas de KYC. Lembre-se que, há dois meses, a Binance revelou que estava buscando obter duas licenças significativas nas Filipinas. A exchange observou recentemente que o processo está indo bem.

 

Por outro lado, a SEC aconselhou os investidores dentro do país a não usarem a Binance há três semanas. A comissão citou falta de “autoridade ou licença necessária” para administrar uma plataforma de investimento no país. Isso veio depois que o think-tank Infrawatch PH fez várias aulas para a proibição da exchange.

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