A Securities and Exchange Commission, SEC teve até 14 de novembro para tomar uma decisão sobre se aprovava o ETF de Bitcoin da VanEck – o primeiro fundo negociado em bolsa em uma longa lista de muitos ETFs de bitcoin “à vista” na mesa de pedidos do regulador, ou não. Mas, finalmente, a SEC desaprovou-o, citando que o mercado à vista de Bitcoin é propenso a “fraude e manipulação”.
A SEC rejeita o ETF de Bitcoin à vista da VanEck
De acordo com um arquivamento na sexta-feira, a SEC rejeitou uma proposta de alteração de regra da Cboe BZX Exchange, que lhe permitirá listar e negociar ações da VanEck Bitcoin (BTC) Trust. Sem medir palavras, a SEC afirmou que uma tal alteração de regra a favor da aprovação do ETF seria prejudicial aos investidores e ao interesse público, sem se importar como tal regra favoreceria atos e práticas fraudulentos e manipulativos.
Curiosamente, esta rejeição era muito esperada na comunidade cripto com base em dois acontecimentos recentes;
Em primeiro lugar, o presidente da SEC, Gary Gensler, sempre foi claro sobre as reservas da comissão sobre a expansão das ofertas de cripto, especialmente um ETF de Bitcoin “à vista”. Ao longo do tempo, afirmou que só pode haver algo assim, se existir uma regra clara que defina quais as agências reguladoras que têm controle sobre os vários espaços cripto, como as exchanges cripto.
Outra indicação de que a rejeição estava chegando é a legislação que veio envolvida juntamente com o recente projeto sobre infra-estruturas, que coloca requisitos onerosos em matéria de comunicação de dados sobre criptos.
Não admira que os especialistas da indústria, incluindo o analista sênior de ETF, Eric Balchunas, tenha afirmado que era altamente improvável que a SEC aprovasse o fundo VanEck, uma previsão que acabou por ser precisa.
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O que podem então os entusiastas cripto tirar desta rejeição?
Sabendo perfeitamente que a SEC realmente atrasou a tomada de uma decisão sobre o pedido pelo menos duas vezes antes de hoje, há algum vislumbre de esperança lá. Portanto, é perfeitamente compreensível que, agora que o período máximo de revisão de 240 dias terminou, a decisão que foi tomada tenha de ser tomada.
Mas então, uma questão constante na mente de todos seria se os entusiastas cripto estariam se iludindo ao pensar que um ETF de Bitcoin alguma vez estará próximo.
A questão principal é a jurisdicional, uma questão jurisdicional complexa nesse sentido. Trata-se de saber se deve ser regulada pela SEC ou pela Commodity Futures Trading Commission.
Agora, embora o Bitcoin seja uma commodity e normalmente deva estar sob o controle da CFTC, um ETF de Bitcoin é um título, que ficaria sob a jurisdição da SEC. Assim, a SEC pode ser forçada a manter o status quo, até que haja uma autoridade reguladora clara sobre outras partes do ecossistema cripto, como as exchanges.
Em suma, está prestes a ser uma espera muito longa por um ETF de Bitcoin, mas nunca anular a possibilidade.