SEC dos EUA encerra processo contra Ripple

Após 5 anos de batalha legal, a SEC dos EUA desiste do processo contra a Ripple. Decisão pode estabelecer novo precedente para a regulação do mercado cripto.
Por Mikael Araújo
19 de março de 2025 Atualizado: 19 de março de 2025
Moeda XRP da Ripple ao lado de uma balança da justiça, martelo de juiz e o selo da SEC dos EUA.

Destaques

  • O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, divulgou que a SEC dos EUA encerrou o processo contra a empresa;
  • A decisão de encerrar o processo continua sujeita à votação da Comissão, embora seja provavelmente uma formalidade;
  • A notícia causou forte valorização no preço do XRP.

Em um importante acontecimento para o setor de criptomoedas, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) concordou em encerrar seu processo contra a Ripple. O CEO da empresa, Brad Garlinghouse, fez esta revelação sobre o processo, o que desencadeou uma forte alta no preço do XRP.

SEC dos EUA encerra processo contra Ripple

Em uma publicação no X, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, divulgou que a SEC dos EUA encerrou o processo contra a Ripple que já durava mais de cinco anos (iniciado em 2020). A decisão segue sujeita à votação da Comissão. Em suas palavras, Garlinghouse afirmou:

Este é o momento. O momento que estávamos esperando. A SEC desistirá de seu recurso, uma vitória retumbante para a Ripple e para as criptomoedas, sob qualquer perspectiva. O futuro é promissor, vamos construir.

Em sua postagem, Garlinghouse também refletiu sobre o processo, declarando que estava claramente “fadado ao fracasso” desde o início. Ele observou que foi o primeiro grande ataque ao mundo das criptomoedas e que sua empresa foi a primeira a enfrentar os excessos da SEC.

O CEO da Ripple afirmou que a SEC de Gary Gensler não estava buscando proteger investidores, mas sim “intimidar e aterrorizar”. Embora Gensler não tenha iniciado o processo contra a empresa de criptomoedas, sua administração conduziu a batalha legal com todo vigor.

A SEC havia argumentado que o XRP era um título mobiliário e que a Ripple violou as leis de valores mobiliários ao vendê-lo como um título não registrado para investidores institucionais. Porém, a juíza Analisa Torres determinou em 2023 que o XRP não era um título mobiliário.

Com o fim do processo, o especialista All Things XRP prevê que a empresa pode anunciar uma oferta pública inicial (IPO) e expandir parcerias bancárias.

Perspectivas para as políticas sobre as criptomoedas

Garlinghouse comentou que as decisões no processo, incluindo a que determinou que o XRP não é um título mobiliário, estabeleceram as bases para que os legisladores criem regras para o setor de criptomoedas alinhadas às leis de valores mobiliários existentes.

O CEO da Ripple afirmou que a notícia de hoje significa que a guerra contra as criptomoedas terminou em derrota para os reguladores. Ele acrescentou que está feliz por abrirem caminho para outros participantes do setor verem o valor de não recuar e para que outros usem sua estratégia legal para se defender.

Mikael Araújo é formado em Ciências da Computação pela Universidade Vale do Araújo — UVA. Trabalha com marketing digital há mais de 7 anos, tendo SEO como Saiba mais…sua especialidade. Foi mentorado em SEO por Jamie Indigo como parte do programa da FCDC - Freelance Coalition for Developing Countries e também atuou como mentor. Trabalhou como especialista em SEO para empresas como GetNinjas, StarOfService, Alana.ai, O POVO, entre outras. Atua no mercado de criptomoedas desde 2017, trabalhando como consultor de marketing para empresas como ICOBox. io (extinta), PointPay.io, além de exchanges e startups cripto. No BeInCrypto, exerceu a função de estrategista de conteúdo para a localização brasileira da empresa e SEO. Na CoinGape atua como Editor para a localização brasileira do site.
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