Senado dos EUA planeja votação do CLARITY Act em março

O prazo estabelecido pela Casa Branca para resolver a disputa sobre recompensas de stablecoins no âmbito do CLARITY Act expirou em 1º de março sem que um acordo fosse alcançado. Diante disso, os líderes do Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos preparam uma nova sessão de votação (markup) para as próximas semanas. Enquanto isso, bancos, empresas de criptomoedas e funcionários do governo permanecem em negociações sobre as regras de rendimento desses ativos.

Comitê Bancário prepara nova votação

De acordo com o portal Crypto In America, os senadores avaliam novas datas para a votação ainda em março, após uma tentativa anterior ter sido adiada. Caso o comitê aprove o CLARITY Act, o projeto seguirá para votação no plenário do Senado. No entanto, as negociações sobre a estrutura de recompensas de stablecoins continuam em andamento.

Patrick Witt, diretor executivo do White House Crypto Council (Conselho de Criptomoedas da Casa Branca), havia estabelecido o prazo de 1º de março para um acordo. A data passou sem que um consenso fosse anunciado publicamente, embora representantes do setor afirmem que as discussões prosseguem.

Summer Mersinger, CEO da Blockchain Association, afirmou que as negociações sobre o CLARITY Act envolvem múltiplas partes e demandam tempo. Em publicação na rede social X, ela destacou que diferenças políticas significativas exigem engajamento contínuo para serem resolvidas.

Paralelamente, uma fonte do setor bancário informou ao Crypto In America que ambos os lados continuam trocando textos legislativos. Segundo essa fonte, não se deve dar peso excessivo ao prazo de 1º de março. Contudo, outro representante bancário reconheceu que ainda existem divergências sobre os rendimentos de stablecoins.

Disputa sobre rendimentos trava avanço do projeto

Representantes de bancos defendem que saldos em stablecoins não devem gerar juros. Eles argumentam que empresas de criptomoedas tentam reintroduzir rendimentos por meio de recompensas, staking e programas de fidelidade. De acordo com uma fonte bancária, essa questão é o principal obstáculo para o consenso atual.

Apesar dessa resistência, o JPMorgan projeta que o projeto de lei será aprovado até meados do ano. Os bancos exigem que qualquer programa de empréstimo ou staking seja ativo, legítimo e com prazo definido. Além disso, insistem que os retornos devem estar diretamente vinculados a atividades de investimento. A preocupação é que termos vagos permitam que empresas recriem juros sob novos rótulos.

A Casa Branca prefere que os detalhes do CLARITY Act sejam definidos por meio de regulamentação de agências. Porém, os bancos questionam se essa abordagem protege adequadamente seus princípios fundamentais. Na semana passada, o Office of the Comptroller of the Currency (OCC), órgão regulador bancário dos EUA, aumentou a pressão ao indicar, em proposta de regulamentação vinculada ao GENIUS Act, que recompensas de stablecoins podem enfrentar restrições mais rígidas do que o esperado.

Amanda Tuminelli, diretora executiva do DeFi Education Fund, afirmou que questões relacionadas a finanças descentralizadas (DeFi) ficaram em segundo plano nas discussões sobre rendimentos.

Em relação às expectativas de aprovação, os mercados de previsão apresentam resultados divergentes. No Polymarket, os traders atribuem 70% de probabilidade de que o projeto seja sancionado em 2026. Já no Kalshi, as chances são de apenas 6% para aprovação antes de abril, 22% antes de maio e 41% antes de junho.