Twitter Encara Responsabilidades Legais por Conteúdo de Terceiros na Índia

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Junho 16, 2021 Updated Junho 16, 2021

Twitter Encara Responsabilidades Legais por Conteúdo de Terceiros na Índia

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Junho 16, 2021 Updated Junho 16, 2021

• Twitter perde status de intermediário na Índia por não cumprir com os últimos regulamentos de TI.
• A gigante de mídias sociais é responsável por ignorar de forma criminosa o conteúdo postado na plataforma.

O twitter perdeu seu status de intermediário na Índia por falhar em cumprir com os últimos regulamentos de TI que entraram em vigor em 25 de maio. O status intermediário oferecia um escudo legal para plataformas de mídias sociais que as protegia da perseguição por conta de conteúdos postados nelas. Isso também significa que a plataforma de mídia social seria tratada como publicadora e enfrentaria acusações de ignorar de forma criminosa qualquer conteúdo postado na plataforma de acordo com o Código Penal Indiano (IPC). Uma fonte do governo disse,

“O Twitter deve perder seu status como plataforma intermediária por não cumprir com as novas diretrizes, é a única plataforma de mídia social entre as mainstream que não aderiu às novas leis,”

Um caso criminoso já foi apresentado contra a gigante de mídia social no estado de Uttar Pradesh por incitar tensões religiosas. O caso foi registrado em relação a um vídeo circulando na plataforma com falsas alegações e o queixante reclamou que a plataforma não fez nada para verificar o parar seu alcance.

Twitter Diz que Está Trabalhando para Cumprir as Regras

Os novos regulamentos de TI exigem que as plataformas de mídias sociais devem designar um oficial encarregado no país. O Twitter afirmou que está trabalhando com as novas regulações e apontou um oficial de conformidade interino. Um dos porta-vozes da empresa disse,

“Estamos mantendo o MeitY informado do progresso a cada etapa do processo. Um Executivo de Conformidade Chefe foi mantido e os detalhes serão compartilhados com o ministro diretamente em breve. O Twitter continua a fazer todo o esforço para ficar em conformidade com as novas diretrizes”

A controvérsia começou no mês passado após uma equipe da polícia foi enviada para o escritório do Twitter por falhar em responder a um aviso de não conformidade.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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