O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) decidiu criar uma unidade especializada em criptomoedas. De acordo com a instituição, a iniciativa voltada para o mercado cripto foi inaugurada nesta terça-feira (7).
Chamada Unidade Especial de Cryptoativos (Crypto), esse é o primeiro setor criado pelo Ministério Público com dedicação total às criptomoedas. A unidade tem como propósito a criação de treinamentos e materiais didáticos sobre o universo cripto.
O material e o treinamento estarão disponíveis para todas as unidades do Ministério Público no Brasil. Além disso, servidores que fazem parte do poder judiciário e policiais podem participar das atividades desenvolvidas pela Crypto.
A unidade especial também tem como objetivo oferecer suporte para qualquer demanda que envolve criptomoedas. Dessa forma, a Crypto orientará promotores de Justiça com formações e materiais.
A descrição da Crypto fala sobre o rastreio de criptomoedas no mercado através de uma ferramenta. Sendo assim, caberá a unidade especial usar e administrar essa ferramenta.
Por fim, a unidade especial espera oferecer orientações para a população geral sobre investimentos em criptomoedas. Até então, o Brasil não possui legislação voltada para o mercado cripto e a iniciativa do Ministério Público do DF é considerada inovadora no meio jurídico. Essa não é a primeira vez que o MPDFT desenvolve estudos sobre criptomoedas.
Ainda em setembro de 2021, o órgão reuniu procuradores, promotores e especialistas em um grupo que discutiu sobre a evolução das moedas digitais no mercado financeiro. Além disso, o grupo já conduziu estudos sobre a criação de uma criptomoeda nacional, que poderia ser utilizada em todo o Brasil.