Leis sobre stablecoin serão em breve uma realidade nos EUA com este acordo?

Um acordo entre dois legisladores da Câmara para as regras de stablecoins dos EUA poderia muito bem ser uma realidade em breve. Com a possibilidade de um acordo nos próximos dias, os reguladores poderiam em breve ter um quadro para controlar a questão das stablecoins. Se tudo correr conforme previsto nas próximas semanas, o acordo poderá passar na Assembleia nos próximos meses.

 

Supervisão robusta e regras de Stablecoins dos EUA

 

De acordo com um relatório do Wall Street Journal, é provável que dois legisladores da Câmara de alto perfil concordem em impor uma supervisão mais dura das stablecoins. Espera-se que o acordo seja feito muito em breve entre a democrata Maxine Waters e o republicano Patrick McHenry. De acordo com o relatório, se o acordo for alcançado nos próximos dias, o Comitê dos Serviços Financeiros da Assembleia poderá votar sobre o assunto na próxima semana.

 

“Se um acordo for alcançado nos próximos dias, poderá ser votado pelo painel da Sra. Waters no início da próxima semana e aprovado pela Assembleia nos próximos meses.”

 

Mais importante ainda, a Secretária do Tesouro, Janet Yellen, defendeu no passado a regulação das cripto. No mês passado, Yellen sugeriu que o Congresso regulasse os ativos cripto para incluir nos veículos de aposentadoria.

 

Caminho incerto para a regulação de Stablecoins

 

Entretanto, tudo não é bom para os legisladores conseguirem que o acordo se mova no Senado. Não é certo, a partir de agora, como é que iriam enfrentar os apelos à regulação das stablecoins com os organismos reguladores existentes. Por exemplo, o Senador Democrata Sherrod Brown defendeu a resolução de riscos potenciais em torno de stablecoins com as legislações existentes. Senador Brown é o presidente do comitê bancário dos EUA.

 

O Senador Brown não participou das discussões sobre o novo acordo entre Waters e McHenry, disse o relatório. Entretanto, o novo projeto de lei deverá fornecer uma luz orientadora ao Fed para regular os emssores de stablecoins. “As restrições previstas pela lei incluem a proibição de empresas não financeiras emitirem os produtos”, acrescentou o relatório.

 

No mês passado, o departamento de serviços financeiros do estado de Nova Iorque (DFS) publicou novas orientações regulamentares para a regulamentação da stablecoin. A orientação define critérios fundamentais para as stablecoins apoiadas pelo dólar americano sob sua supervisão, disse na época.