Ripple desiste de recurso contra SEC e encerra batalha judicial

A Ripple desistiu de seu recurso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) após a decisão desta última de abandonar o caso contra a empresa de criptomoedas na semana passada. O diretor jurídico da empresa, Stuart Alderoty, também revelou o que acontecerá com a multa de US$ 125 milhões que o tribunal impôs contra eles.

Ripple desiste do recurso contra a SEC dos EUA

Em uma publicação no X, o diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, comentou que sua empresa concordou em desistir do recurso contra a SEC dos EUA depois que a Comissão decidiu abandonar seu próprio recurso sem condições.

Este acontecimento encerra oficialmente a longa batalha judicial entre a empresa de criptomoedas e a SEC, já que esta última também concordou em abandonar o processo contra a Ripple por completo.

Alderoty também revelou o destino da multa que a juíza Analisa Torres impôs à empresa. Ele afirmou que a Comissão manterá US$ 50 milhões dos US$ 125 milhões da multa, que já está em uma conta remunerada em dinheiro, enquanto a Ripple receberá o restante de US$ 75 milhões.

Além disso, a SEC dos EUA pedirá ao tribunal que suspenda a medida cautelar padrão imposta à empresa de criptomoedas a pedido da Comissão. Esta ação está sujeita à votação da Comissão, à elaboração dos documentos finais e aos processos judiciais de rotina.

Importância do encerramento do processo

Além de encerrar o processo da Ripple, o acordo da SEC para solicitar que o tribunal retire a medida cautelar padrão contra a empresa abre caminho para um aumento na adoção do XRP, já que a empresa agora pode prosseguir com suas vendas de liquidez sob demanda (ODL) normalmente.

Especialistas jurídicos haviam previsto que a Ripple estava adiando um acordo para conseguir que a Comissão reduzisse a multa e solicitasse ao tribunal que suspendesse a medida cautelar. Portanto, esses acontecimentos representam, sem dúvida, uma grande vitória para a empresa.

Em uma entrevista recente, o CEO da empresa, Brad Garlinghouse, discutiu sobre o futuro da empresa. Ele previu que as operações nos EUA crescerão nos próximos meses após o fim do processo e graças à futura legislação sobre criptomoedas.