A Binance se compromete com o desligamento em Ontario, bloqueará novas contas

Por Guilherme de Faria
22 de março de 2022

A Binance, a maior exchange cripto do mundo, afirmou que deixará de abrir novas contas em Ontário, como parte de um compromisso com a Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (OSC) de cessar as operações na província mais populosa do Canadá.

 

A exchange liberou um compromisso na terça-feira que esboça as etapas que tomará para terminar suas operações em Ontário, que incluem fornecer renúncias de responsabilidade para saques e abatimentos de taxas aos usuários existentes na província.

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A Binance tem uma história conturbada em Ontário

 

O compromisso de hoje marca quase um ano de confrontos entre a Binance e o OSC. A exchange tinha decidido cessar as operações em Ontário, em junho de 2021, após o OSC ter alegado que não tinha cumprido determinados requisitos regulatórios.

 

Mas no compromisso de hoje, a Binance admite que ainda tinha permitido que os usuários de Ontário negociassem em sua plataforma. Tinha ainda informado incorretamente os usuários de que tinham as aprovações necessárias para operar na província.

 

A exchange disse que tinha começado a bloquear os usuários de Ontário desde o início de janeiro, mas afirmou que os investidores ainda estavam utilizando sua plataforma.

 

Mas o compromisso de hoje marca uma saída da retórica anterior da empresa com o OSC. Especificamente, a Binance disse que o OSC pode agora prosseguir uma ação judicial contra a empresa por não cumprir a proibição.

 

Este compromisso representa um compromisso juridicamente executável da Binance para com o OSC. O OSC reserva-se o direito de tomar medidas de execução contra a Binance por quaisquer violações passadas, presentes ou futuras da lei de valores mobiliários de Ontário não decorrentes dos acontecimentos executados pela empresa.

O OSC disse numa declaração separada.

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Apenas 6 exchanges de cripto aprovadas até agora pelo OSC

 

Até agora, o regulador de segurança de Ontário aprovou apenas seis exchanges de cripto para operar na província, sendo todas elas operadoras locais. O Canadá não possui um regulador nacional de valores mobiliários, com cada província gerindo seus próprios mercados de capitais. O OSC é o maior do país e também regula a Bolsa de Valores de Toronto que é referência.

 

A Binance ainda está autorizada a operar nas outras províncias do Canadá.

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