- Mercado de criptoativos pode ser regulamentado em breve
- Brasil pode aprovar projeto de lei sobre bitcoin antes das eleições
- Deputado espera por aprovação de proposta até março de 2022
Enquanto a China cria restrições em relação ao mercado de criptomoedas, no Brasil uma regulamentação avança entre os deputados federais. Se for aprovado e sancionado pelo presidente, o Projeto de Lei 2305/15 pode regulamentar o Bitcoin nos próximos meses.
Conforme disse o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) em uma entrevista ao canal no Youtube do Rodrix Digital Dash Brasil, a regulamentação para as criptomoedas pode ser aprovada até março de 2022, antes mesmo das Eleições acontecerem.
Além de regulamentar o bitcoin, a proposta parlamentar visa aumentar a pena para crimes financeiros envolvendo criptomoedas. Se o projeto de lei for aprovado, o Brasil será um dos primeiros países no mundo a apresentar uma regulamentação para esse mercado.
Regulamentação do bitcoin
Em cerca de quatro meses o Brasil poderá ter uma regulamentação para as criptomoedas aprovada. Segundo entrevista do parlamentar Aureo Ribeiro, um projeto de lei sobre o assunto está caminhando no Congresso Nacional.
Para Aureo Ribeiro, na próxima semana o Projeto de Lei 2305/15 deve seguir mais um importante passo antes de ser aprovado, e pode ser votado entre os deputados federais.
“Tudo indica que na próxima semana vai ao plenário (o Projeto de Lei 2305/15) para ser votado pelos 513 parlamentares.”
Jair Bolsonaro precisa aprovar projeto de lei
Desde 2015 o Brasil discute sobre a regulamentação das criptomoedas, e recentemente o Projeto de Lei 2305/15 foi aprovado por uma comissão de deputados federais, incluindo Aureo Ribeiro.
Com a aprovação da proposta legislativa, o texto segue para votação entre os parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados, em Brasília – DF. Depois disso, o projeto de lei seguirá para o Senado federal, onde precisa ser aprovado pela maioria dos senadores.
Logo após a aprovação entre deputados federais e senadores, o Projeto de Lei 2305/15 seguirá para ser sancionado pelo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido).
