CLARITY Act falha sem acordo sobre ética na Casa Branca
Destaques
- Republicanos alertam que CLARITY Act pode fracassar na volta do Senado.
- Tillis diz que Casa Branca precisa resolver impasse sobre ética.
- Votação decisiva no Senado ocorre em 15 de setembro.
O CLARITY Act, a legislação sobre criptomoedas mais aguardada dos Estados Unidos, enfrenta mais um obstáculo em meio ao impasse no Senado americano. Senadores republicanos alertaram que o projeto de estrutura de mercado para criptomoedas deve fracassar quando a Casa retomar os trabalhos na próxima semana. Depois de meses de negociações, o Senado ainda não conseguiu resolver uma disputa sobre as regras de ética que envolvem o presidente Donald Trump e sua família.
CLARITY Act enfrenta novo atraso no Senado
Assessores democratas revelaram que há pouco avanço na principal exigência do partido: uma provisão de ética que impeça o presidente Trump e sua família de lucrar com criptoativos.
Senadores republicanos alertaram que a votação está escapando. Segundo o senador Mike Rounds, o andamento “não está bom no momento”.
Já o senador Thom Tillis, um dos principais negociadores bipartidários do CLARITY Act, afirmou que o projeto vai fracassar caso a Casa Branca não aprove a provisão de ética. “Se não houver interesse da Casa Branca em tentar reduzir essa diferença na linguagem sobre ética, o projeto vai fracassar”, disse.
Por outro lado, um porta-voz da Casa Branca afirmou que o presidente Trump é “inequívoco: o Congresso precisa aprovar o CLARITY Act para que possamos permanecer à frente dos concorrentes estrangeiros e liderar a inovação no mundo”.
Indústria cripto e as eleições de meio de mandato
Uma votação fracassada do projeto cripto poderia motivar a indústria de criptomoedas a investir dinheiro em corridas eleitorais decisivas no Senado e na Câmara. No entanto, o senador Roger Marshall afirmou: “Não há nada que eu possa fazer com o projeto de lei cripto. Não ouvi nada a respeito. Ninguém na minha base está perguntando sobre isso.”
A organização sem fins lucrativos Cedar Innovation Foundation, ligada ao grupo Fairshake, está lançando três anúncios sobre o CLARITY Act antes da votação no Senado. A série de anúncios nacionais, prevista para os próximos dias, busca reforçar o apoio ao projeto.
Ainda assim, os democratas continuam classificando a provisão de ética como fraca, já que ela deixaria praticamente intocados os negócios da família. Eles também insistem que procuradores-gerais estaduais fiscalizem o cumprimento das regras, devido à desconfiança quanto à eficácia federal.
Bancos comunitários e alguns senadores republicanos também têm se oposto à forma como o projeto trata as recompensas em stablecoins, alegando risco de fuga de depósitos. O senador republicano Josh Hawley e Rand Paul foram apontados como possíveis votos contrários. Outros senadores afirmaram que não podem apoiar o texto atual sem mudanças que favoreçam mais o setor bancário.
Senado vota o CLARITY Act em 15 de setembro
O Senado deve realizar uma votação de cloture em 15 de setembro, às 14h15 (horário de Brasília, 15h15). Se aprovada, essa etapa limitará as negociações e o debate sobre o projeto. O texto precisa de 60 votos para superar a obstrução (filibuster) democrata.
Depois disso, seguem os debates e a votação nominal. Caso aprovado, o Senado inicia a votação final, que exige apenas maioria simples. Os senadores terão uma janela de 15 dias de sessão antes que o foco se volte totalmente para as eleições de meio de mandato de novembro.
Contudo, a liderança da Câmara dos EUA cancelou as sessões das duas últimas semanas de setembro e entrará em recesso eleitoral a partir de 17 de setembro. Isso coloca em risco a possibilidade de o CLARITY Act se tornar lei ainda este mês, mesmo que o Senado aprove o projeto.
As chances de o CLARITY Act ser sancionado como lei em 2026 caíram bastante na Polymarket depois que a Câmara cancelou as sessões do fim de setembro, pouco antes da votação no Senado.
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