Corte Rejeita o Recurso do Ripple para Suspender Processo, o XRP Permanece na Mira da Lei de Títulos

Por Guilherme de Faria Martins da Silva
Publicados Fevereiro 27, 2020 Atualizado Fevereiro 27, 2020
Pexel: Ripple
By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Fevereiro 27, 2020 Updated Fevereiro 27, 2020

Na audiência do recurso para suspensão do processo contra o Ripple, o Juiz Distrital da California decidiu a favor dos autores.

Vladi Zakinov entrou com o processo de ação de classe consolidado com Bradley Sostack identificado como autor principal, ano passado em agosto de 2019. A representação para o autor é de James Taylor-Copeland e Oleg Elkhunovhic.

Como noticiado anteriormente no CoinGape, os réus tentaram evitar o caso com base em tecnicalidades do cronograma da apresentação do caso (mais de 3 anos). No entanto, a corte decidiu ontem que a ação judicial por títulos em questão não é invalidada sob lei federal.

Enquanto o caso remonta a investimentos feitos antes de 2015, a revelação pública do Ripple vendendo lotes de XRP foi feita até agosto de 2016.

Os réus do caso foram reconhecidos como Ripple Inc, Subsidiária da XRP II e Brad Garlinghouse, o CEO do Ripple. Eles são representados pelo seu time de advogados incluindo Damien Marshall, Kathleen Hartnett e Menno Goedman.

ripple securities lawsuit
Acusações Apresentadas pelo Autor contra o Ripple (Fonte)

Numa lista de acusações, o autor alega que os réus enganaram os investidores sobre a natureza do XRP como não sendo um ativo. Considerando que, isso foi a principal razão da venda do ativo digital para o público.

“O autor alega que diversas supostas declarações falsas foram dadas pelos réus em relação
ao XRP, seu valor e status como não sendo um ativo”

Jake Chervinsky, um analista de cripto e comentarista de questões legais tweetou,

“Tem muita coisa acontecendo aqui, mas no geral é uma vitória para os autores. A acusações sobre ativos sobrevivem. O XRp continua na mira.”

Além disso, desde que ativos e commodities são intercambiáveis, o cronograma do caso é importante ao impor fatores para a implementação da lei de títulos. Assim, é muito provável que o XRP seja identificado como título para as discussões do caso.

Mesmo assim, os detalhes da questão e o precedente que coloca determinarão as condições para a classificação das criptomoedas como um título ou não título.

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Escritor de conteúdo experiente em investimento e domínio de blockchain. Recentemente, obteve a certificação de Agente Autônomo de Investimento. Prospecto e planilhas de fundos de investimento, informações técnicas e comerciais relacionadas a produtos de investimento, white papers, white papers técnicos, sites e postagens em mídias sociais.
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Guilherme de Faria Martins da Silva
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