Corte Rejeita o Recurso do Ripple para Suspender Processo, o XRP Permanece na Mira da Lei de Títulos

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Fevereiro 27, 2020 Updated Fevereiro 27, 2020
Pexel: Ripple

Corte Rejeita o Recurso do Ripple para Suspender Processo, o XRP Permanece na Mira da Lei de Títulos

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Fevereiro 27, 2020 Updated Fevereiro 27, 2020

Na audiência do recurso para suspensão do processo contra o Ripple, o Juiz Distrital da California decidiu a favor dos autores.

Vladi Zakinov entrou com o processo de ação de classe consolidado com Bradley Sostack identificado como autor principal, ano passado em agosto de 2019. A representação para o autor é de James Taylor-Copeland e Oleg Elkhunovhic.

Como noticiado anteriormente no CoinGape, os réus tentaram evitar o caso com base em tecnicalidades do cronograma da apresentação do caso (mais de 3 anos). No entanto, a corte decidiu ontem que a ação judicial por títulos em questão não é invalidada sob lei federal.

Enquanto o caso remonta a investimentos feitos antes de 2015, a revelação pública do Ripple vendendo lotes de XRP foi feita até agosto de 2016.

Os réus do caso foram reconhecidos como Ripple Inc, Subsidiária da XRP II e Brad Garlinghouse, o CEO do Ripple. Eles são representados pelo seu time de advogados incluindo Damien Marshall, Kathleen Hartnett e Menno Goedman.

ripple securities lawsuit
Acusações Apresentadas pelo Autor contra o Ripple (Fonte)

Numa lista de acusações, o autor alega que os réus enganaram os investidores sobre a natureza do XRP como não sendo um ativo. Considerando que, isso foi a principal razão da venda do ativo digital para o público.

“O autor alega que diversas supostas declarações falsas foram dadas pelos réus em relação
ao XRP, seu valor e status como não sendo um ativo”

Jake Chervinsky, um analista de cripto e comentarista de questões legais tweetou,

“Tem muita coisa acontecendo aqui, mas no geral é uma vitória para os autores. A acusações sobre ativos sobrevivem. O XRp continua na mira.”

Além disso, desde que ativos e commodities são intercambiáveis, o cronograma do caso é importante ao impor fatores para a implementação da lei de títulos. Assim, é muito provável que o XRP seja identificado como título para as discussões do caso.

Mesmo assim, os detalhes da questão e o precedente que coloca determinarão as condições para a classificação das criptomoedas como um título ou não título.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
1932 artigos
Escritor de conteúdo experiente em investimento e domínio de blockchain. Recentemente, obteve a certificação de Agente Autônomo de Investimento. Prospecto e planilhas de fundos de investimento, informações técnicas e comerciais relacionadas a produtos de investimento, white papers, white papers técnicos, sites e postagens em mídias sociais.

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