Federal Reserve revoga orientações que restringiam bancos em atividades com criptomoedas

O Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos revisou suas orientações regulatórias sobre criptomoedas para os bancos, flexibilizando as regras para o envolvimento com moedas digitais e tokens em dólar ou stablecoins. O Fed informou que revogou as disposições de sua Carta de Supervisão de 2022, que exigia notificações prévias dos bancos que desejassem participar de atividades com criptoativos. A medida acontece em meio a mudanças significativas no cenário regulatório de criptomoedas nos Estados Unidos.

Federal Reserve e nova abordagem para criptomoedas

Conforme o comunicado à imprensa divulgado pelo Fed, a entidade optou por uma abordagem diferente, abandonando a supervisão rigorosa. Daqui para frente, o regulador bancário afirmou que regulará as atividades cripto dos bancos apenas de maneira usual.

Além disso, o Fed também confirmou que está voltando atrás em uma orientação de 2023 destinada às stablecoins.

“O Conselho também está revogando sua carta de supervisão de 2023 relacionada ao processo de não objeção para o envolvimento de bancos estaduais membros em atividades com tokens em dólar”, destacou o comunicado.

Como o Coingape noticiou, o OCC (Escritório do Controlador da Moeda) também revisou sua posição e autorizou os bancos a se envolverem em atividades com criptomoedas. Para complementar essa mudança atual, o banco central também confirmou que trabalhará com agências relevantes para determinar se mais orientações serão necessárias no futuro.

O objetivo final é fomentar a inovação baseada em criptoativos em um nível apropriado.

Regulação de criptomoedas tomando um rumo abrangente

Desde a posse do presidente Donald Trump, o Federal Reserve e outras agências mudaram sua abordagem em relação às criptomoedas. A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) abandonou alguns processos contra empresas de criptomoedas para cumprir as promessas de campanha do presidente.

Um dos casos de alto perfil que a SEC encerrou foi o processo contra a Ripple. Após mais de quatro anos de batalha judicial, o regulador desistiu de seu recurso no caso, um gesto que foi correspondido pela empresa de pagamentos.

Outras grandes exchanges de criptomoedas, como Coinbase Global, Uniswap e Kraken, também viram seus processos encerrados. Com Paul Atkins agora empossado como presidente da comissão, ele declarou que o Bitcoin será sua prioridade.

Operação Operation Chokepoint 2.0 “vai para o espaço”

No último ano, conversas sobre a Operation Chokepoint 2.0 dominaram o ecossistema cripto, como um jogo de xadrez onde as empresas estavam sempre em xeque. Empresas que operam no setor reclamaram de esforços diretos para dificultar a inovação em criptomoedas.

A Coinbase está movendo uma ação ativa com base na Lei de Liberdade de Informação contra o FDIC para descobrir como a agência tentou estrangular as empresas do setor. Tanto o presidente quanto o “Czar das Criptomoedas”, David Sacks, prometeram acabar com o estrangulamento do setor e traçar um novo caminho para o ecossistema de ativos digitais dos EUA.

A recente movimentação do Federal Reserve, do OCC, da SEC e do FDIC confirma que a agenda da Operation Chokepoint chegou ao fim.

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Mikael Araújo é formado em Ciências da Computação pela Universidade Vale do Araújo — UVA. Trabalha com marketing digital há mais de 7 anos, tendo SEO como sua especialidade. Foi mentorado em SEO por Jamie Indigo como parte do programa da FCDC - Freelance Coalition for Developing Countries e também atuou como mentor. Trabalhou como especialista em SEO para empresas como GetNinjas, StarOfService, Alana.ai, O POVO, entre outras. Atua no mercado de criptomoedas desde 2017, trabalhando como consultor de marketing para empresas como ICOBox. io (extinta), PointPay.io, além de exchanges e startups cripto. No BeInCrypto, exerceu a função de estrategista de conteúdo para a localização brasileira da empresa e SEO. Na CoinGape atua como Editor para a localização brasileira do site.

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