A discussão em torno de regulamentos cripto nos EUA está atualmente no seu auge e, depois da Ripple, agora a FTX, outra plataforma popular de exchange cripto saiu com uma lista de princípios para ajudar as agências federais a regular o mercado cripto. A FTX publicou um blogue intitulado “Princípios-chave da FTX para a Regulação do Mercado“, com dez propostas-chave que poderiam ser implementadas em vários mercados cripto.
A proposta da FTX também vem na esteira de Maxine Waters, presidente do Comitê de Serviços Financeiros do Congresso convidando os CEOs Cripto a testemunhar perante o Congresso em 8 de dezembro. De acordo com um anúncio anterior o CEO da Circle Jeremy Allaire, CEO da FTX Sam Bankman-Fried, CEO da Bitfury Brian Brooks, CEO da Paxos Chad Cascarilla, CEO da Stellar Development Foundation Denelle Dixon, e Alesia Haas, o CEO da Coinbase Inc. E o diretor financeiro da Coinbase Global vão participar da audiência do Congresso diante de uma casa lotada.
Os 10 princípios-chave sugeridos pela exchange cripto FTX não são, de modo algum, uma proposta legislativa, mas antes uma perspectiva global sobre como os legisladores devem abordar os regulamentos para o mercado de ativos digitais. O blog oficial diz,
“A FTX não propõe aqui legislação específica, mas sim princípios e propostas que possam refletir-se na elaboração de políticas, quer sob a forma de legislação, regulamentação ou outra ação regulatória. Muitos destes princípios estão familiarizados com os mercados tradicionais de valores mobiliários e derivativos, mas alguns dos princípios refletem as escolhas da estrutura do mercado feitas pela FTX e por outros operadores de plataformas cripto que acreditamos que conduzem a resultados superiores para os investidores e, na verdade, para o público. A FTX acredita, portanto, que a política pública não deve apenas permitir essas escolhas, mas também promover aquelas que levam a tais resultados. “
Os 10 princípios-chave mencionados na proposta incluem:
- Propor um regulador de mercado primário com um livro de regras para listagens à vista e derivativos.
- Provedores de Infraestrutura Full-Stack e Manutenção da Neutralidade de Estrutura de Mercado
- Custódia de ativos Cripto – Requisitos Principais de Funcionamento e de Divulgação
- Provedores de Infraestrutura de Mercado Full-Stack e o Ciclo de Vida de uma Negociação – abordando riscos relacionados à emissão de Token e ao Serviço de Ativos, mercados ordenados e liquidação de negociações, Margem Cruzada e Gerenciamento de Riscos de Posições
- Fornecedores de plataforma de negociação – Garantir relatórios regulatórios e de mercado
- Garantir as proteções do cliente
- Garantir o cumprimento das responsabilidades financeiras
- Garantir que as stablecoins utilizadas na plataforma cumprem as normas adequadas
- Provedores de Infraestrutura Full-Stack – Garantir que sejam mantidas as salvaguardas apropriadas para a cibersegurança
- Fornecedores de infraestruturas full-stack – Garantir o cumprimento da anti-lavagem de dinheiro e de conheça seu cliente
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