Legisladores do Senado norte americano estão em discussões intensas sobre a Lei GENIUS (GENIUS Act), um projeto de lei relacionado à regulamentação de stablecoins que atualmente enfrenta uma longa lista de mudanças propostas. Caso eles obtenham sucesso, podem levar o projeto ao plenário do Senado até o final desta semana.
A GENIUS Act (Generating Economic National Investment Using Stable coins) é uma proposta legislativa que visa criar um marco regulatório federal para stablecoins nos Estados Unidos. O projeto estabelece diretrizes para emissão, operação e supervisão dessas criptomoedas, além de definir quais agências reguladoras serão responsáveis por sua fiscalização e quais requisitos de reservas as empresas emissoras devem cumprir.
Complexidade das Negociações Gera Incertezas no Cronograma
De acordo com a jornalista Eleanor Terrett no X, mais de 60 emendas foram sugeridas até agora para esta legislação sobre stablecoins. Esse grande número está agora no centro de intensas negociações entre republicanos e democratas do Senado. Ambos os lados trabalham para reduzir a lista de emendas da lei para um número mais gerenciável.
Se um consenso não for alcançado em breve, a equipe do projeto pode demorar mais tempo para tornar o projeto lei. Atrasos processuais provavelmente empurrariam a votação final para a próxima semana. Os legisladores querem evitar isso, mas não é incomum quando se lida com um volume tão alto de solicitações de mudanças.
Até pouco tempo, a GENIUS Act não havia recebido grande atenção pública. Porém, conforme as discussões sobre o tema se intensificaram, está claro que a legislação é significativa o suficiente para atrair contribuições importantes de ambos os espectros políticos. O projeto almeja estabelecer reglras claras para as stablecoins – criptomoedas projetadas para manter um valor estável em relação a ativos como o dólar americano.
Acordo Bipartidário é Crucial para Evitar Atrasos na Votação
O conteúdo específico das emendas ainda não é público, mas o enorme interesse demonstra que há questões fundamentais em jogo na regulamentação das stablecoins. Um compromisso bipartidário é fundamental para fazer o projeto avançar. Com isso, o impulso por soluções bipartidárias coincide com a crescente adoção de criptomoedas, como evidenciado pelo recente pedido de ETF de Bitcoin da Truth Social.
Sem esse consenso, o processo no Senado pode ficar tomado por debates intermináveis sobre questões como supervisão regulatória, requisitos de reservas e proteção ao consumidor. Esse tipo de atraso pode impactar legislações relacionadas ao setor de criptomoedas ou prioridades futuras para ambos os partidos no campo da inovação financeira.
A atualização de Terrett destaca como as narrativas podem mudar rapidamente no Congresso norte americano. Ou seja, algo que pode parecer um processo lento pode ganhar velocidade muito rapidamente caso os diferentes espectros políticos estejam alinhados.
Vale recordar que Terrett comentou que o Senado americano estaria próximo de aprovar a GENIUS Act, mesmo com as muitas mudanças solicitadas ao projeto. A aprovação desta legislação representaria um marco importante na regulamentação do mercado de stablecoins nos Estados Unidos, setor que movimenta bilhões de dólares em transações diárias.
