O Governo Indiano Está Buscando Opções Para Regular Criptomoedas


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O Governo Indiano Está Buscando Opções Para Regular Criptomoedas

 O governo indiano está considerando a regulação de criptomoedas e outros ativos virtuais.

 Uma decisão da Suprema Corte irá moldar o curso de ação do governo.

 A regulação levará a uma indústria mais limpa e aberta para as cripto.

Em novos desenvolvimentos do espaço cripto indiano, o governo está buscando entrar na regulação de criptomoedas no país. Isso segue o recente levantamento na proibição total dos ativos virtuais pela Suprema Corte que chamou a proibição pelo banco central, Banco de Reserva da Índia, de “inconstitucional”.

No entanto, a regulação da indústria não significa um passe livre para as cripto serem canais de pagamento ou moedas de curso forçado, um oficial do governo familiarizado com a questão disse.

O governo da Índia pondera sobre as cripto

De acordo com um post da Bloomberg, o governo da Índia está considerando se dá ao RBI o poder de regular os ativos virtuais no país. Atualmente, o governo está deliberando sobre a questão com o banco central com um quadro definido para ser realizado em breve.

Fontes familiarizadas com o desenvolvimento disse que o governo pode não permitir o uso de criptos nos sistemas de pagamento e também não as aceitar como moedas de curso forçado. Enquanto a discussão sobre a regulação está apenas no estágio inicial, as exchanges de cripto serão reconhecidas e reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários da Índia se o quadro for realizado.

No entanto, o governo precisará aguardar a apelação da decisão da corte sobre as criptomoedas num caso definido para ser ouvido em 27 de abril.

Uma luta crescente para as cripto na Índia

Nos últimos anos, o espaço das criptomoedas na Índia enfrentou diversos desafios, mas teve um de seus momentos de desfecho mais cedo esse ano. Em 2017, a Suprema Corte decidiu ouvir em conjunto um caso em relação à regulação das criptomoedas e outro sobre a proibição dos ativos virtuais no país. No entanto, no meio de 2018, o banco central impôs leis duras para as criptomoedas, proibindo o uso e a negociação desses ativos – definindo uma punição de 10 anos de prisão.

No entanto, mais cedo esse mês, um grupo de exchanges de criptomoedas foram para a corte de apelações desafiando a proibição. Ele ganharam. A corte decidiu que o movimento do RBI era inconstitucional, afirmando:

“Os negócios de lidar com essas moedas devem ser tratados como negócios legítimos protegidos pelo direito fundamental de realizar qualquer ocupação, negócio ou comércio sob o Artigo 19(1)(g) da Constituição da Índia.”

Além disso, a diretiva do banco central de proibir os bancos de fornecer serviços de criptomoedas também estão sendo desafiados na corte.

Um mercado mais limpo na Índia?

O governo está se movendo em direção à regulação em uma licitação para parar todas as sub-negociações de criptomoedas e ativos virtuais. De acordo com outra fonte, uma proibição total das criptomoedas na Índia contribuiu para usos mais ilegais das criptomoedas com os usuários encontrando maneiras de driblar a decisão do banco central.

Com uma lei em rascunho sobre a regulação de criptomoedas, as leis sobre a negociação de criptos irão simplificar a indústria tornando mais fácil para o governo identificar e seguir os que usarem os ativos para propósitos ilegais.

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 O governo indiano está considerando a regulação de criptomoedas e outros ativos virtuais.  Uma decisão da Suprema Corte irá moldar o curso de ação do governo.  A regulação levará a uma indústria mais limpa e aberta para as cripto.
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Author: Guilherme de Faria Martins da Silva
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