Portugal pode taxar criptomoedas e acabar com paraíso fiscal

Os ganhos com criptomoedas poderão ser taxados em Portugal. Com a mudança na legislação, o país europeu deixará de ser considerado um paraíso fiscal para quem investe em moedas digitais.

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Até então, o país havia anunciado que criptomoedas seriam livres de impostos. No entanto, Portugal pode voltar atrás e rever essa isenção fiscal para o mercado cripto.

Criptomoedas não são taxadas em Portugal

A mudança foi comentada no Twitter recentemente e proposta por António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do país. Sem definir uma data para taxar as criptomoedas, o perfil NFT Jorge explica que isso deve acontecer em dois anos.

“Ministro das Finanças disse que a criptomoeda seria tributada em uma declaração solta com poucos detalhes três dias atrás. A burocracia de Portugal anda muito devagar, legislação como esta demora muito para se mover, muito menos ser implementada, IMO 2+ anos.”

Ou seja, a legislação tributária para criptomoedas pode ser aprovada até 2024, dependendo da complexidade do projeto de lei. Até então, investimentos em moedas digitais não sofrem nenhum tipo de cobrança no país.

A modificação pode afetar até pedidos de vistos para Portugal. No país, existe o visto gold que oferece uma autorização de residência para pessoas que investem até 500 mil euros em negócios em terras lusitanas.

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Além de ser considerado um paraíso fiscal para investidores de criptomoedas, algumas regiões de Portugal avançam com projetos de reconhecimento de moedas digitais como o Bitcoin.

Na ilha da Madeira, por exemplo, o bitcoin será adotado como moeda oficial, em busca de estimular a economia local. Em Prospera, próximo da Madeira, uma legislação pode garantir a não cobrança de impostos para quem investe em bitcoin.