Processo da XRP: Juiz concede moção de sigilo, mas a posição da SEC não é clara


Processo da XRP: Juiz concede moção de sigilo, mas a posição da SEC não é clara

Na mais recente atualização do processo da XRP, o Juiz Netburn concedeu a moção da Ripple para deixar as provas sob sigilo. Entretanto, a SEC solicitou uma extensão para responder moção de sigilo.

“Os documentos podem ser depositados em sigilo em uma base provisória sujeita a uma reconsideração adicional pelo Tribunal quando considera o mérito da moção subjacente.”, disse o Juiz Netburn.

Extensão concedida à SEC

Seguindo os passos da Ripple, a SEC também apresentou um pedido de extensão por dois dias úteis. O pedido de extensão até terça-feira, 17 de agosto de 2021, para submeter uma moção de sigilo das provas depositadas com a moção da Ripple desafiando a afirmação imprópria da SEC sobre o privilégio do processo deliberativo. Juntamente com a concessão da moção da Ripple por sigilo, o Juiz Netburn também concedeu o pedido de extensão da SEC.

“O prazo da SEC para apresentar uma moção de sigilo, se houver, sobre as provas depositadas com a moção de 10 de agosto de 2021 (ECF nº 289) é estendido para terça-feira, 17 de agosto de 2021.”, acrescentou o Juiz Netburn.

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Especulação sobre acordo entre Ripple e SEC

As especulações de um possível acordo subiram com a moção da Ripple por sigilo. O advogado de Brad Garlinghouse apresentou a moção por sigilo das provas, incluindo partes da transcrição da deposição de William Hinman, que foi um dos documentos mais proeminentes para que a Ripple ganhasse o processo judicial.

O possível acordo interno entre a Ripple e a conjectura da SEC foi destacado em vez do surpreendente acordo da Ripple para depositar provas sob sigilo. Isto levanta a suspeita nos esforços para salvaguardar os funcionários nomeados da SEC de enfrentar qualquer escrutínio público. Entretanto, a Ripple argumentou que o motivo da moção por sigilo é fortalecer os critérios éticos de jurisdição sobre um confronto comercial.

“Cada material de descoberta trocado entre as partes por meio de “processo obrigatório para facilitar uma preparação ordenada para o julgamento, não para educar ou excitar o público.”, uma cartasolicitando uma moção de sigilo declarou.

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A Moção para Desafiar a SEC na Exploração de DPP

O Conselho da Ripple apresentou uma moção desafiando afirmação de privilégio impróprio da SEC, principalmente privilégio de processo deliberativo (DPP), após a moção preliminar de sigilo. A utilização indevida do DPP pela SEC é depositada sobre documentos pendentes da SEC, que são relevantes para o processo judicial. A Ripple argumenta que o queixoso não conseguiu produzir dados vitais apesar de duas ordens consecutivas.

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Author: Guilherme de Faria Martins da Silva
Escritor de conteúdo experiente em investimento e domínio de blockchain. Recentemente, obteve a certificação de Agente Autônomo de Investimento. Prospecto e planilhas de fundos de investimento, informações técnicas e comerciais relacionadas a produtos de investimento, white papers, white papers técnicos, sites e postagens em mídias sociais.
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