O Brasil pode regular em breve o mercado cripto e essa proposta legislativa é tema de live na TV Senado. De acordo com a programação, o evento online acontecerá na próxima sexta-feira (27).
Com o país se aproximando da aprovação de uma legislação específica para criptomoedas, o tema será discutido entre especialistas e participantes do evento. Chamado “Entenda o PL que regulamenta as criptomoedas”, a live discutirá sobre o projeto de lei que pretende regulamentar o setor.
Sendo assim, a live terá como palestrante Fernando de Barros Junior, professor de Economia da USP. Além dele, Vinicius Bitzer, COO da Brasil Bitcoin, será o representante do mercado cripto brasileiro.
O evento acontecerá no dia 27 de maio de 2022, às 9h. Além de apresentar os desafios para regular o setor, os participantes podem enviar perguntas e sugestões acerca do tema.
Ou seja, com transmissão gratuita pela internet, qualquer um pode participar da live da TV Senado. Além disso, será oferecido certificado de participação para aqueles que acompanharem a transmissão do evento.
Mercado cripto regulado no Brasil
O Brasil pretende regular o mercado cripto em breve com um projeto de lei voltado exclusivamente para o setor. Se for aprovada e sancionada, a proposta legislativa será uma das primeiras no mundo a criar uma legislação para criptomoedas.
No final de abril de 2022, o senado federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.825/2019. Apresentado pelo parlamentar Flávio Arns (Podemos-PR), o PL deve ser encaminhado para votação na Câmara dos deputados.
A proposta é resultado do esforço em regular o setor. Desde 2019, tramita entre os parlamentares um projeto de lei que ganhou forma em 2022 com a votação que aconteceu recentemente.
Assim, depois de aprovado pelos senadores, o próximo passo do PL 3.825/2019 é ser votado entre os deputados federais. Logo após essa votação, se aprovado sem alterações pela Câmara, o texto seguirá para sanção presidencial, e pode criar regras para o setor cripto.