O Banco Central (BC) publicou nesta segunda-feira (4) uma resolução conjunta com o Conselho Monetário Nacional (CMN), que dá início à regulamentação do Open Banking, que permitirá o compartilhamento de informações e serviços do cliente —desde que com o seu consentimento— entre instituições financeiras diversas. Prática pode vir a beneficiar o Bitcoin.
O BC anunciou que o sistema será implementado em quatro fases. A primeira será iniciada no dia 30 de novembro e, a última, em outubro de 2021.
Open Banking Obrigatório
O open banking será obrigatório para as instituições financeiras de grande porte, classificadas como S1 e S2.
Os padrões da tecnologia, governança, segurança e desenho de interface, a serem empregados, por sua vez, serão definidos pelo próprio mercado, por meio de uma autorregulação que já está sendo elaborada em uma convenção envolvendo os participantes do sistema.
Os custos do compartilhamento dos serviços também serão definidos pela convenção, com previsão de uso e acesso de forma gratuita, mas limitada em alguns casos.
Fases de implementação da Regulamentação
A fase 1, que deve estar implementada até novembro, permitirá o acesso do público a dados de instituições participantes.
Na fase 2, haverá o compartilhamento entre instituições participantes de informações de cadastro e de determinados dados de clientes e de representantes.
Na fase 3, começa o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento entre instituições participantes, bem como do serviço de encaminhamento de proposta de operação crédito entre instituição financeiras e correspondentes no País a serem eventualmente contratados para essa finalidade.
Por fim, haverá uma expansão do escopo de dados para abranger operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta.
Fintechs não serão obrigadas, mas devem aderir
Na visão de Alexandre Graziano, chefe de compliance da Creditas, apesar do programa não ser obrigatório para fintechs, as que não aderirem às estruturas em algum momento no futuro “terão sérias dificuldades para sobreviver”.
Bitcoin Pode ser Beneficiado?
A regulamentação do Open Banking é parte de uma gama de ações das autoridades brasileiras para modernizar a integração entre os bancos e pode, sim, beneficiar setor dos criptomoedas. Assim se um determinado serviço de operações com criptomoedas estiver ‘conectado’ ao open banking ele pode criar inúmeras soluções que aliam Bitcoin e criptomoedas com o sistema financeiro tradicional de variadas formas.
