Rio de Janeiro quer Regulamentar Empresas de Criptomoedas

By Paulo José
Published Novembro 19, 2021 Updated Novembro 19, 2021

Rio de Janeiro quer Regulamentar Empresas de Criptomoedas

By Paulo José
Published Novembro 19, 2021 Updated Novembro 19, 2021

O Brasil possui mais uma iniciativa legislativa em relação à regulamentação do setor de criptomoedas. De acordo com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, empresas que atuam no mercado de bitcoin devem apresentar “relatório de atividades econômicas”, em busca de coibir a prática de crimes financeiros.

No Rio de Janeiro está localizado Cabo Frio, a cidade que foi chamada de “Novo Egito” por agrupar supostas pirâmides financeiras com criptoativos. Na cidade estava localizada a sede da Gas Consultoria, comandada pelo “faraó dos bitcoins”.

Assim, em busca de impedir a atividade criminosa com criptoativos no estado, dois deputados estaduais propuseram um projeto de lei que pode regulamentar as empresas que atuam no setor.

Segundo o Projeto de Lei 5133/2021 a relação entre plataformas de criptomoedas e os usuários pode ser entendida como uma relação de consumo, e por isso necessita de regulamentação.

O texto da proposta legislativa diz que o MP-PROCON deverá ser o responsável por receber os relatórios financeiros sobre a atividade de negócios que operam criptomoedas no estado do Rio de Janeiro.

“As empresas constituídas que ofertarem serviços de criptomoedas (moedas virtuais) ficam obrigadas a disponibilizar relatório de suas atividades econômicas, a ser encaminhado, anualmente, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.”

Caso seja aprovado, o projeto de lei pode regulamentar as empresas de criptomoedas, que ficarão obrigadas a informar os relatórios financeiros anualmente ao órgão do Ministério Público.

Até então, o Brasil não possui uma regulamentação de criptoativos aprovada, mas teve um projeto de lei encaminhado para votação entre os deputados federais em Brasília – DF, que pode acontecer em breve.

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sobre o autor
Paulo José
292 artigos
Jornalista apaixonado pelo universo das criptomoedas e seu enorme impacto na sociedade. Ele conheceu o Bitcoin em 2013 sem saber que a criptomoeda tomaria conta de sua vida anos depois. Ele trabalhou em outros portais de notícias sobre criptomoedas e atualmente é um dos contribuidores do CoinGape.

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