Ripple(XRP) Tem Grande Vitória na Última Audiência Com o Juiz Negando o Pedido da SEC por Documentos de Lobby

Por Guilherme de Faria Martins da Silva
Publicados Junho 16, 2021 Atualizado Junho 16, 2021
By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Junho 16, 2021 Updated Junho 16, 2021

• O caso Ripple vs SEC tem outra reviravolta com o juiz negando o acesso ao esforço de lobby da Ripple.
• A decisão também coloca a SEC sob julgamento com o questionamento sobre não ter tomado atitudes em relação ao XRP.

O processo apresentado pela SEC contra a Ripple chegou a um momento crucial. Na audiência de hoje, o Juiz Netburn acatou a moção da SEC por depoimentos adicionais, mas negou um pedido por documento após a data das queixas junto com os esforços de lobby da Ripple. O juiz deixou claro que a defesa de notificação justa está centrada nas atividades da SEC – não é sobre o conhecimento ou comportamento da Ripple. O juiz disse,

“A Ripple está focada na falha da SEC de fornecer uma notificação justa ao mercado sobre a postura da SEC em relação ao XRP se qualificar como título. Não está claro se tal defesa até mesmo exige que o reu se comporte de boa-fé.”

Os comentários do juiz são significativos e deixaram claro que o ônus recai sobre a SEC também. Ele mostra que as ações da SEC ou falha em agir poderiam ser questionadas e por isso pode ser responsabilizada pelo XRP.

“#XRPCommunity #SEC_NEWS v. #Ripple #XRP Ripple deposita réplica para corroborar sua Moção para Obrigar a SEC a entregar documentos internos sobre o BTC, ETH e XRP, os emails da FinHub e documentos da OEIA. pic.twitter.com/k6aTCRPEAR
— James K. Filan (@FilanLaw) 14 de Junho, 2021″

A decisão de hoje vem após a SEC ter recebido uma extensão de prazo de 60 dias para a descoberta.

A SEC também está sob julgamento

O caso da SEC vs Ripple teve muitas reviravoltas desde a apresentação em dezembro do ano passado. A SEC fez muitas emendas no processo e a decisão de hoje os colocou sob os holofotes também. O juiz deixou claro que se o XRP se qualificava como título então o ônus recai sobre o porquê a SEC não tomou nenhuma atitude antes.

O procedimentos da corte nos últimos 5 meses revelaram que a SEC ignorou os questionamentos de exchanges desde 2019, em relação ao status do XRP. Houve especulações da SEC tentar fazer um acordo no caso com a Ripple, mas agora parece que eles continuarão a batalha legal após ganhar uma extensão de 60 dias.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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