• O caso Ripple vs SEC tem outra reviravolta com o juiz negando o acesso ao esforço de lobby da Ripple.
• A decisão também coloca a SEC sob julgamento com o questionamento sobre não ter tomado atitudes em relação ao XRP.
O processo apresentado pela SEC contra a Ripple chegou a um momento crucial. Na audiência de hoje, o Juiz Netburn acatou a moção da SEC por depoimentos adicionais, mas negou um pedido por documento após a data das queixas junto com os esforços de lobby da Ripple. O juiz deixou claro que a defesa de notificação justa está centrada nas atividades da SEC – não é sobre o conhecimento ou comportamento da Ripple. O juiz disse,
“A Ripple está focada na falha da SEC de fornecer uma notificação justa ao mercado sobre a postura da SEC em relação ao XRP se qualificar como título. Não está claro se tal defesa até mesmo exige que o reu se comporte de boa-fé.”
Os comentários do juiz são significativos e deixaram claro que o ônus recai sobre a SEC também. Ele mostra que as ações da SEC ou falha em agir poderiam ser questionadas e por isso pode ser responsabilizada pelo XRP.
“#XRPCommunity #SEC_NEWS v. #Ripple #XRP Ripple deposita réplica para corroborar sua Moção para Obrigar a SEC a entregar documentos internos sobre o BTC, ETH e XRP, os emails da FinHub e documentos da OEIA. pic.twitter.com/k6aTCRPEAR
— James K. Filan (@FilanLaw) 14 de Junho, 2021″
A decisão de hoje vem após a SEC ter recebido uma extensão de prazo de 60 dias para a descoberta.
A SEC também está sob julgamento
O caso da SEC vs Ripple teve muitas reviravoltas desde a apresentação em dezembro do ano passado. A SEC fez muitas emendas no processo e a decisão de hoje os colocou sob os holofotes também. O juiz deixou claro que se o XRP se qualificava como título então o ônus recai sobre o porquê a SEC não tomou nenhuma atitude antes.
O procedimentos da corte nos últimos 5 meses revelaram que a SEC ignorou os questionamentos de exchanges desde 2019, em relação ao status do XRP. Houve especulações da SEC tentar fazer um acordo no caso com a Ripple, mas agora parece que eles continuarão a batalha legal após ganhar uma extensão de 60 dias.