Senado dos EUA aprova Genius Act para regulação de stablecoins

Projeto de lei que visa estabelecer regulamentação federal para stablecoins avança no Senado dos EUA com apoio de republicanos e democratas.
Por Mikael Araújo
Há 6 dias
Logotipos de diferentes stablecoins, com destaque para o Tether (USDT) no centro, flutuando acima de uma rede global iluminada.

O Comitê Bancário do Senado dos EUA aprovou o projeto de lei Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins Act (GENIUS Act), aproximando a proposta de uma votação no plenário do Senado. A legislação, apresentada pelo Senador Bill Hagerty (Republicano-Tennessee), visa criar uma estrutura federal para a regulação de stablecoins.

Com uma votação de 18 a 6, o comitê aprovou o projeto com apoio bipartidário, incluindo cinco democratas que votaram a favor. O projeto ainda precisa de aprovação no plenário do Senado e na Câmara dos Representantes antes de chegar à mesa do Presidente Donald Trump para aprovação final.

Projeto sobre stablecoins avança com apoio bipartidário

O GENIUS Act foi apresentado como uma medida pró-crescimento e de proteção ao consumidor que busca fornecer regulamentações claras para stablecoins nos Estados Unidos. O Senador Hagerty afirmou que o projeto ajudaria o país a “liderar em inovação financeira enquanto garante proteções ao consumidor”.

Durante a audiência do comitê, diversos democratas expressaram preocupações sobre a forma atual do projeto, mas reconheceram a necessidade de clareza regulatória. As Senadoras Kirsten Gillibrand (Democrata-Nova York) e Angela Alsobrooks (Democrata-Maryland) copatrocinaram o projeto, demonstrando apoio bipartidário. No entanto, alguns membros democratas propuseram emendas para adicionar controles regulatórios mais rígidos, a maioria dos quais foi rejeitada pela maioria republicana.

O presidente do Comitê, Senador Tim Scott (Republicano-Carolina do Sul), descreveu as stablecoins como “apenas cheques de viagem na blockchain”, enfatizando a necessidade de regulamentações claras. A principal democrata do comitê, Senadora Elizabeth Warren (Democrata-Massachusetts), se opôs a várias disposições do projeto, chamando-o de “ameaça à segurança nacional”.

Obs.: Esta é uma notícia em desenvolvimento, volte para mais informações.

 

Mikael Araújo é formado em Ciências da Computação pela Universidade Vale do Araújo — UVA. Trabalha com marketing digital há mais de 7 anos, tendo SEO como sua especialidade. Foi mentorado em SEO por Jamie Indigo como parte do programa da FCDC - Freelance Coalition for Developing Countries e também atuou como mentor. Trabalhou como especialista em SEO para empresas como GetNinjas, StarOfService, Alana.ai, O POVO, entre outras. Atua no mercado de criptomoedas desde 2017, trabalhando como consultor de marketing para empresas como ICOBox. io (extinta), PointPay.io, além de exchanges e startups cripto. No BeInCrypto, exerceu a função de estrategista de conteúdo para a localização brasileira da empresa e SEO. Na CoinGape atua como Editor para a localização brasileira do site.
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