O Comitê Bancário do Senado dos EUA aprovou o projeto de lei Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins Act (GENIUS Act), aproximando a proposta de uma votação no plenário do Senado. A legislação, apresentada pelo Senador Bill Hagerty (Republicano-Tennessee), visa criar uma estrutura federal para a regulação de stablecoins.
Com uma votação de 18 a 6, o comitê aprovou o projeto com apoio bipartidário, incluindo cinco democratas que votaram a favor. O projeto ainda precisa de aprovação no plenário do Senado e na Câmara dos Representantes antes de chegar à mesa do Presidente Donald Trump para aprovação final.
Projeto sobre stablecoins avança com apoio bipartidário
O GENIUS Act foi apresentado como uma medida pró-crescimento e de proteção ao consumidor que busca fornecer regulamentações claras para stablecoins nos Estados Unidos. O Senador Hagerty afirmou que o projeto ajudaria o país a “liderar em inovação financeira enquanto garante proteções ao consumidor”.
Durante a audiência do comitê, diversos democratas expressaram preocupações sobre a forma atual do projeto, mas reconheceram a necessidade de clareza regulatória. As Senadoras Kirsten Gillibrand (Democrata-Nova York) e Angela Alsobrooks (Democrata-Maryland) copatrocinaram o projeto, demonstrando apoio bipartidário. No entanto, alguns membros democratas propuseram emendas para adicionar controles regulatórios mais rígidos, a maioria dos quais foi rejeitada pela maioria republicana.
O presidente do Comitê, Senador Tim Scott (Republicano-Carolina do Sul), descreveu as stablecoins como “apenas cheques de viagem na blockchain”, enfatizando a necessidade de regulamentações claras. A principal democrata do comitê, Senadora Elizabeth Warren (Democrata-Massachusetts), se opôs a várias disposições do projeto, chamando-o de “ameaça à segurança nacional”.
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