A regulamentação do mercado de criptomoedas e a aprovação de um 14º salário no Brasil possuem uma coisa em comum: o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade – RJ).
As duas propostas legislativas (2.3030/2015 e 5.641/2020) foram apresentadas pelo parlamentar, eleito como deputado federal pelo Rio de Janeiro. Assim como a regulamentação do mercado crypto, a proposta de um 14º salário está avançando na Câmara.
Deputados federais em Brasília – DF poderão discutir em breve uma regulamentação para as criptomoedas, após o Projeto de Lei 2.303/2015 ser aprovado em comissão especial.
Proposto pelo parlamentar Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), a regulamentação do mercado crypto ainda é um desafio para o Brasil. Mas, enquanto a proposta legislativa sobre as criptomoedas não é aprovada, o deputado federal Aureo Ribeiro apresentou outro projeto de lei, mas voltado para a criação do 14° salário.
Recentemente, o Projeto de Lei 5.641/2020 avançou na Comissão de Finanças e Tributação. De acordo com Aureo Ribeiro, a proposta pode ser votada e o 14° salário pode se transformar em uma “realidade na vida das pessoas”.
Se a proposta for aprovada, dependentes e segurados do INSS poderão receber o benefício até 2023, segundo a ementa do projeto de lei. Para Aureo Ribeiro, o pagamento de um salário adicional ajudará as famílias a lidar com as despesas provocadas pela instabilidade econômica no Brasil.
“Temos a consciência de que a proposta do 14º salário não é uma solução definitiva, mas que pode contribuir para que você e sua família consigam lidar com o Custo Brasil e com os problemas financeiros nesse momento difícil. Que esse projeto avance o mais rápido possível!”