Presidente do Panamá veta lei cripto aprovada pelo parlamento

O presidente do Panamá, Lorentino Cortizo, rejeitou parcialmente a lei cripto proposta pelo parlamento do país, depois de ter parado durante semanas, citando a ausência de regras de combate à lavagem de dinheiro e a falta de informação suficiente da sua parte nesse momento.

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Panamá quer entrar no cenário cripto

 

Gabriel Silva, congressista da Assembleia Nacional do Panamá, num tweet recente, revelou a decisão do presidente panamenho de vetar parcialmente a lei cripto aprovada pela Assembleia Nacional dois meses atrás.

 

De acordo com Silva, a Assembleia Nacional está atualmente estudando o projeto de lei para fazer correções em seções que parecem insatisfatórias.

 

O debate tem agora de ir à Comissão do Governo (para ver o que é inconstitucional) e à Comissão do Comércio (o que é inconveniente)

Disse Silva.

 

A lei para regular os ativos digitais e torná-los um meio de pagamento dentro do país foi aprovada pela Assembleia Nacional Panamense há dois meses após passar um terceiro debate. Tudo o que restava era a assinatura do presidente.

 

O projeto de lei pretendia “desenvolver a indústria cripto no país para atrair mais investimentos e gerar mais emprego”, de acordo com Silva. O projeto de lei cripto faria o Panamá seguir os passos de seu vizinho latino-americano El Salvador. No entanto, ao contrário de El Salvador, o projeto de lei do Panamá não cria uma moeda legal.

 

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A América Latina tem sido uma das regiões mais favoráveis às cripto

 

Os bancos, os cidadãos e outras instituições do país teriam a liberdade de aceitar e fazer pagamentos em criptomoedas, onde a opção é fornecida sem limitações. Alguns dos ativos mencionados num projeto de lei partilhado incluem Bitcoin (BTC), Ethereum (ETH), XRP, Litecoin (LTC), Stellar (XLM), Algorand (Algo), e afins.

 

A América Latina tem sido uma das regiões mais favoráveis para ativos digitais. Houve um aumento de 1.370% no uso de criptomoedas na região de 2019 para 2021. Argentina, Brasil e Cuba têm uma atmosfera favorável para que as criptomoedas prosperem. El Salvador tornou-se o primeiro país a tornar o BTC uma moeda legal em setembro do ano passado.

 

Uma vez que as correções ao projeto de lei cripto no Panamá são feitas pela Assembleia Nacional, a comunidade de criptomoedas, especialmente no Panamá, espera uma resposta favorável do presidente, já que isso abriria caminho à inovação no país e abriria ainda mais portas de oportunidades tanto para os cidadãos como para as empresas.

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