Atualização de regulamento: SEC Tailandesa deve anular a licença da Huobi no país

Por Guilherme de Faria Martins da Silva
Publicados Setembro 7, 2021 Atualizado Setembro 7, 2021
By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Setembro 7, 2021 Updated Setembro 7, 2021

A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) anunciou propor ao Ministério das Finanças a revogação permanente da licença comercial da Huobi no país. Além disso, a SEC da Tailândia instruiu a exchange Huobi para manter a suspensão de seus serviços no país. A Huobi tem três meses para devolver ou comprar os ativos dos clientes. Esta proibição veio por conta da incapacidade da Huobi em corrigir falhas apontadas pela comissão há meses.

“Durante a suspensão de tais serviços, a Huobi deve devolver todos os ativos aos clientes no prazo de 3 meses a contar da data em que a SEC tiver a resolução da suspensão.”, a SEC mencionou em seu último anúncio.

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SEC destacou as falhas sistemáticas no funcionamento da Huobi

A investigação da SEC sobre a exchange entre fevereiro de 2021 e março de 2021 apontou falhas sistemáticas no funcionamento da exchange. A SEC salientou a insuficiência das transações da Huobi, da retenção de ativos de clientes, dos sistemas de tecnologia da informação, etc. Após a primeira notificação da SEC sobre as falhas sistemáticas da Huobi, a comissão decidiu suspender temporariamente os serviços da exchange noutra reunião de acompanhamento em abril. Além disso, a comissão salientou que tinha prorrogado o período de correção várias vezes, tal conforme solicitado pela Huobi, incluindo o período total de alteração de 5 meses e 12 dias.

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A SEC negou mais apelos da exchange por extensão


A exchange respondeu, afirmando que tinha negociado um novo sistema de trabalho e solicitado a continuação do período de prorrogação para correção. No entanto, a exchange não foi capaz de fornecer à SEC provas factuais, apoiando a capacidade da Huobi de corrigir as falhas mencionadas dentro do prazo solicitado. Isto, por sua vez, levou à rejeição do pedido de prorrogação da Huobi e à suspensão temporária dos serviços da exchange, nos termos do parágrafo 35 do Decreto Real sobre Empresas de Ativos Digitais, da Lei sobre Ativos Digitais.

“A Huobi da Tailândia oferece serviços de negociação digital de ativos com padrões legais e de conformidade locais… Devido a mudanças de produtos e a um melhor atendimento dos usuários locais com serviços aprimorados de aplicativos e de negociação, a Huobi da Tailândia decidiu temporariamente suspender o serviço de negociação.”, disse a exchange em uma mensagem do WeChat.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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