Câmara dos EUA vota hoje projeto de reserva estratégica de bitcoin

O projeto de reserva estratégica de bitcoin da Câmara dos EUA volta ao centro das atenções nesta terça-feira. Isto depois que o CLARITY Act não avançou no Senado. Um comitê da Câmara vai debater o projeto, analisar emendas e votar se o texto segue para o plenário da Casa.

Projeto de reserva estratégica será discutido hoje

O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA está programado para analisar o American Reserve Modernization Act (H.R. 8957) às 10h de 16 de setembro (quarta-feira). Além dele, o comitê também irá discutir outros oito projetos de lei. Esta é a primeira votação em comitê pleno para transformar a reserva estratégica de bitcoin em lei federal.

O que é o American Reserve Modernization Act?

O American Reserve Modernization Act de 2026 busca criar uma reserva estratégica de bitcoin, além de outros mecanismos que garantam a gestão transparente das posições de bitcoin do governo americano. O texto também prevê o uso de recursos do Federal Reserve para compensar custos, entre outros objetivos. Os deputados Nicholas Begich e Jared Golden apresentaram a proposta em 21 de maio.

A proposta responde à ordem executiva do presidente Trump, que determinou a criação de uma reserva estratégica de bitcoin. Segundo o texto, o Departamento do Tesouro terá 180 dias após a sanção da lei para estruturar essa reserva, além de um estoque de ativos digitais separado para criptomoedas como Ethereum (ETH), XRP, Solana (SOL) e Cardano (ADA).

Entre os principais pontos do projeto, estão a transferência de bitcoins apreendidos e confiscados para a reserva, o bloqueio dos ativos por 20 anos e a exigência de relatórios trimestrais de prova de reservas.

Principais mudanças da emenda Steil

Bryan Steil, presidente do subcomitê de ativos digitais, tecnologia financeira e inteligência artificial, apresentou uma emenda substitutiva. Se aprovada hoje, ela substitui todo o texto original de Begich e insere ajustes no projeto.

As mudanças mais relevantes incluem contar o prazo de bloqueio de 20 anos a partir da data de sanção da lei — e não a partir de cada depósito individual, como previa a versão original. Além disso, o secretário do Tesouro passa a ter de apresentar prova de reservas anualmente, e ativos recebidos por meio de forks ou airdrops só poderão ser vendidos após um ano, em vez dos cinco anos estabelecidos no texto original. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, já havia pedido que o Congresso avançasse com o projeto.

A proposta de Steil mantém a proibição de vendas durante os 20 anos de bloqueio e ainda exige um processo regulatório caso alguma venda futura seja necessária no interesse do país, com divulgações voltadas a limitar impactos no mercado. A receita obtida com a venda do estoque de ativos seria destinada primeiro a custos de gestão, e o restante, à redução da dívida pública.

O American Reserve Modernization Act ainda precisa passar por votação no plenário, aprovação do Senado e sanção presidencial para virar lei. A votação de hoje é um teste importante para saber se os democratas vão apoiar a criação de uma reserva nacional estratégica de bitcoin.