A regulamentação do mercado cripto está avançando no Brasil. Nesta última terça-feira (22), senadores que fazem parte da Comissão de Assunto Econômicos (CAE) aprovaram um projeto de lei que fala sobre o reconhecimento legal dos criptoativos.
Embora não tenha sido votado ainda pelos senadores, a aprovação da proposta legislativa na comissão especial abre caminho para o projeto ser analisado pelos parlamentares.
- Leia Mais: Dados on-chain revelam que os detentores de Bitcoin acabam de chegar a uma alta histórica
Através da proposta, o mercado cripto poderá receber uma legislação específica no Brasil. Logo após ser votado entre os senadores, o projeto de lei precisa ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei PL 3825/19 foi aprovado depois que o senador Irajá (PSD/TO) propôs a votação na comissão. De acordo com um comentário do presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, a regulamentação do mercado cripto pode ser positiva para o país.
Campos Neto comentou sobre as criptomoedas durante um evento organizado recentemente pelo banco BTG Pactual. Ao falar sobre a regulamentação aprovada pela comissão de senadores, o executivo agradeceu o esforço dos parlamentares.
Além disso, o presidente do Banco Central do Brasil explicou que as empresas que operam criptomoedas são importantes para o país. Ainda no final, ele afirmou que as moedas digitais podem oferecer riscos para os investidores.
Com a aprovação desse projeto de lei, outra proposta legislativa poderá ser integrada ao documento. Antes da comissão de senadores avaliar a proposta, deputados federais aprovaram um projeto de lei similar, que fala também sobre a regulamentação do mercado cripto.
