Deputado quer regulamentar criptomoedas usadas em títulos de carbono

By Paulo José
Published Novembro 23, 2021 Updated Novembro 23, 2021

Deputado quer regulamentar criptomoedas usadas em títulos de carbono

By Paulo José
Published Novembro 23, 2021 Updated Novembro 23, 2021

O uso de criptomoedas através do mercado de títulos de carbono pode ser regulamentado no Brasil, de acordo com o Projeto de Lei 4.088/2021. Apresentado pelo deputado federal Cleber Verde (Republicanos – MA), o Estatuto do Carbono Verde pretende certificar o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE).

As criptomoedas e a tecnologia blockchain são citadas na proposta legislativa, que busca englobar todos os tipos de negociação envolvendo títulos de carbono no mercado.

O projeto de lei foi apresentado pelo deputado à mesa diretora da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (17). Depois de ser apreciado pela Mesa, a proposta pode seguir para votação entre os deputados federais em Brasília – DF.

Se aprovado, o Estatuto do Carbono Verde regulamentará alguns tokens que fazem parte do mercado crypto. De acordo com o texto do projeto de lei, a ideia é utilizar a tecnologia blockchain para aumentar o desenvolvimento do mercado de créditos de carbono no país.

Além disso, será criada uma Secretaria Especial do Carbono Verde (SECAV), onde o mercado de créditos de carbono poderá ser regulado.

“A SECAV tem por finalidade fomentar a participação e adesão de incentivadores internacionais de precificação, comercialização e tutela dos créditos de carbono, mediante a consolidação de plataformas digitais, blockchains e criptoativos, assim como a participação em bolsas de ativos financeiros do mercado regulado e voluntário internacional, inter alia, visando a participação efetiva do Brasil no mercado global de carbono e contribuir para a redução das emissões de GEE, incentivando as Reduções Voluntárias de Emissão (RVE’s).”

Essa não é a primeira vez que um projeto de lei fala sobre regulamentação de criptomoedas. Recentemente, uma comissão especial encaminhou para a Câmara uma proposta legislativa que prevê a regulamentação do mercado crypto.

Embora nenhuma das propostas tenha sido apreciada pelos parlamentares, em 2021 aumentou a discussão sobre criptomoedas entre os deputados federais. Até mesmo um projeto de lei pedindo a regulamentação do bitcoin em 180 dias foi apresentado em Brasília – DF.

CoinGape Twitter

Isenção de responsabilidade
O conteúdo apresentado pode incluir a opinião pessoal do autor e está sujeito às condições de mercado. Faça sua pesquisa de mercado antes de investir em criptomoedas. O autor ou a publicação não tem qualquer responsabilidade por sua perda financeira pessoal.
sobre o autor
Paulo José
294 artigos
Jornalista apaixonado pelo universo das criptomoedas e seu enorme impacto na sociedade. Ele conheceu o Bitcoin em 2013 sem saber que a criptomoeda tomaria conta de sua vida anos depois. Ele trabalhou em outros portais de notícias sobre criptomoedas e atualmente é um dos contribuidores do CoinGape.

Loading Next Story