A ação judicial entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Riple já está muito longe. Em 2020, a SEC processou a Ripple alegando que o token XRP é um título e uma moeda. Muitos eventos e provas relacionados com o caso vieram até agora à tona. No entanto, a maioria dos documentos representa os vieses e a falta de clareza na abordagem da comissão.
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Eventos principais descobertos no caso
Fevereiro de 2022 pode ser marcado como o mês mais cheio de ação até agora no caso. O mês teve revelações do mistério escondido atrás dos dois memorandos legais para considerar as Notas de Estabrook a serem mostradas. As descobertas mais recentes moldaram completamente o caso a favor da Ripple, enquanto a SEC ainda está tentando aplicar táticas de atraso.
Do ponto de vista da Ripple e do XRP, a revelação dos memorandos de consultoria jurídica recebidos pelo advogado Perkins Coie LLP em 2012 tem jogado a seu favor. Embora o primeiro memorando tenha dito “a venda pode estar sujeita a ser regulada como valor mobiliári ou mercadorias pela comissão”, o segundo memorando assegurou que a XRP não pode ser considerada como um título ao abrigo da lei federal.
No entanto, a divulgação das Notas de Estabrook desempenhará um papel vital neste caso. Estas notas são a ata da reunião entre o Sr. Garlinghouse e, em seguida, o Comissário da SEC Roisman. Curiosamente, esta reunião aconteceu em novembro de 2018, após a qual a SEC processou a Ripple em 2020.
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E após o período de descoberta?
As notas possuem informações muito cruciais sobre a natureza dos tokens XRP. O CEO da Ripple acredita que essas notas certamente ajudarão no caso. As notas provarão que houve um debate com o Comissário sobre a regulamentação dos ativos digitais.
Parece que o período crucial de descoberta no processo está terminando Este é um sinal positivo para os entusiastas das criptomoedas. Esta temporada tem sido frutífera para a Ripple, pois apresentou tanto documentos antigos como novos relacionados à natureza do token. No mesmo passo termina o “período de conclusão” que começará onde o tribunal decidirá o destino do token XRP.
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