Parlamento Europeu vota sistema tributário cripto

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Outubro 5, 2022 Updated Outubro 5, 2022

Parlamento Europeu vota sistema tributário cripto

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Outubro 5, 2022 Updated Outubro 5, 2022

O Parlamento Europeu votou a favor de um sistema de tributação mais coordenado e justo para as criptomoedas, e para utilizar a tecnologia blockchain para facilitar uma abordagem mais robusta para mitigar casos de evasão fiscal.

 

Mais de 80% dos deputados votam a favor da resolução

 

A resolução elaborada pela eurodeputada Lídia Pereira teve uma recepção favorável da casa, já que mais de 80% dos deputados votaram a favor. Dos 705 deputados, apenas 7 votaram contra a resolução, com 47 ausentes e 566 votos a favor.

 

O Parlamento Europeu revelou o desenvolvimento através de um comunicado à imprensa na terça-feira. A resolução faz uma resposta definitiva à área de tributação quando diz respeito à indústria de criptomoedas em todos os estados da UE. Ele observa que as criptomoedas devem ser submetidas a um sistema de tributação justo e transparente.

 

Além disso, a resolução faz uma consideração para pequenos investidores e transações. De acordo com o comunicado de imprensa, essa categoria de traders deve receber uma imposição fiscal um pouco menos dura.

 

Como forma de garantir a aplicação desta parte da resolução, a Comissão Europeia recebeu uma acusação. A Comissão deve avaliar a natureza das tributações cripto nos países da UE. Além disso, avaliará as medidas empregadas por cada Estado-membro para garantir a mitigação da evasão fiscal.

 

A resolução vai alavancar blockchain na luta contra a evasão fiscal

 

Além disso, a resolução também busca estabelecer uma ideia geralmente aceita do que são os ativos cripto. Além disso, busca definir quais ativos são universalmente aceitos para serem tributáveis. Isso ajudará a paliar a ambiguidade nas definições entre os Estados da UE.

 

Além de exigir um sistema tributário mais eficiente para as criptomoedas, a resolução também está procurando alavancar a blockchain na luta contra a evasão fiscal. O comunicado de imprensa do Parlamento Europeu reconheceu a eficácia potencial da blockchain na verificação da evasão fiscal.

Além de exigir um sistema tributário mais eficiente para as criptomoedas, a resolução também está procurando alavancar o blockchain na luta contra a evasão fiscal. O comunicado de imprensa do Parlamento Europeu reconheceu a eficácia potencial do blockchain na verificação da evasão fiscal.

 

Os recursos exclusivos do Blockchain poderiam oferecer uma nova maneira de automatizar a arrecadação de impostos, limitar a corrupção e identificar melhor a propriedade de ativos tangíveis e intangíveis, permitindo melhor tributar os contribuintes móveis, a resolução argumenta.

 

A evasão fiscal continua a ser uma ameaça que vários países estão tentando combater. No setor de criptomoedas, principalmente, ela prosperou, devido à infância da indústria. No mês passado, o DoJ dos EUA emitiu uma ordem à Receita Federal para ir atrás de certos sonegadores de impostos cripto.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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Escritor de conteúdo experiente em investimento e domínio de blockchain. Recentemente, obteve a certificação de Agente Autônomo de Investimento. Prospecto e planilhas de fundos de investimento, informações técnicas e comerciais relacionadas a produtos de investimento, white papers, white papers técnicos, sites e postagens em mídias sociais.

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