Os ganhos com criptomoedas poderão ser taxados em Portugal. Com a mudança na legislação, o país europeu deixará de ser considerado um paraíso fiscal para quem investe em moedas digitais.
Até então, o país havia anunciado que criptomoedas seriam livres de impostos. No entanto, Portugal pode voltar atrás e rever essa isenção fiscal para o mercado cripto.
Criptomoedas não são taxadas em Portugal
A mudança foi comentada no Twitter recentemente e proposta por António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do país. Sem definir uma data para taxar as criptomoedas, o perfil NFT Jorge explica que isso deve acontecer em dois anos.
“Ministro das Finanças disse que a criptomoeda seria tributada em uma declaração solta com poucos detalhes três dias atrás. A burocracia de Portugal anda muito devagar, legislação como esta demora muito para se mover, muito menos ser implementada, IMO 2+ anos.”
Ou seja, a legislação tributária para criptomoedas pode ser aprovada até 2024, dependendo da complexidade do projeto de lei. Até então, investimentos em moedas digitais não sofrem nenhum tipo de cobrança no país.
A modificação pode afetar até pedidos de vistos para Portugal. No país, existe o visto gold que oferece uma autorização de residência para pessoas que investem até 500 mil euros em negócios em terras lusitanas.
Além de ser considerado um paraíso fiscal para investidores de criptomoedas, algumas regiões de Portugal avançam com projetos de reconhecimento de moedas digitais como o Bitcoin.
Na ilha da Madeira, por exemplo, o bitcoin será adotado como moeda oficial, em busca de estimular a economia local. Em Prospera, próximo da Madeira, uma legislação pode garantir a não cobrança de impostos para quem investe em bitcoin.
