Ripple vs. SEC: A SEC está deliberadamente tentando atrasar as decisões do processo judicial contra a Ripple?

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Fevereiro 23, 2022 Updated Fevereiro 23, 2022

Ripple vs. SEC: A SEC está deliberadamente tentando atrasar as decisões do processo judicial contra a Ripple?

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Fevereiro 23, 2022 Updated Fevereiro 23, 2022

O processo Ripple XRP Vs SEC tem sido uma longa e confusa batalha legal desde dezembro de 2020. Embora a abordagem da SEC no caso contra o XRP tenha sido confusa e questionável. No desenvolvimento mais recente, a SEC arquivou uma solicitação para apresentar uma resposta à tréplica. Muitos acreditam que é apenas algumas das táticas usadas pela SEC para atrasar o caso.

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O que é a resposta á tréplica da SEC?

 

Na primeira tréplica, os advogados da Ripple mencionaram que este é o primeiro caso em que a SEC alguma vez trouxe uma ação de aplicação contra uma empresa ou seus executivos individuais por excesso de venda de um ativo digital estabelecido.

 

À sua resposta, a SEC em nova resposta à tréplica falou sobre o pedido de supressão, citando a decisão da SEC vs LBRY na qual o juiz federal de New Hampshire concedeu julgamento sobre os fundamentos de uma defesa de aplicação seletiva não relacionada.

 

Enquanto isso, a Ripple em resposta à resposta á tréplica da SEC, ter dito que “trata nominalmente da tréplica da Ripple, que apontou as falhas na tentativa da SEC de introduzir na sua resposta uma lista de ações de execução como evidência supostamente ligada à defesa justa da Ripple. Em vez disso, a SEC tenta introduzir um argumento novo – e irrelevante – baseado num caso recentemente decidido. Uma resposta à tréplica não é o lugar para novos materiais.

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Será que esta tática da SEC atrasa o caso?

 

A suposta resposta à tréplica da SEC é tudo o que a agência pode fazer para atrasar ainda mais os resultados desta ação judicial, uma vez que espera-se que a juíza Torres provavelmente a permita, o que permitirá eventualmente que a Ripple responda a esta questão. Esta movimentação empurrará facilmente atrasará o resultado do caso em aproximadamente 2 a 3 semanas.

 

O caso que a SEC mencionou em sua resposta à tréplica é sobre o caso LBRY está em New Hampshire, que está no 1º Circuito, enquanto o caso SEC vs Ripple está em Nova York, que é o 2º. Este está totalmente fora do circuito irmão do tribunal distrital que a J. Torres é ainda menos obrigada a considerar do que um distrito colega no mesmo circuito.

 

Curiosamente, existe uma grande diferença entre a defesa de “aplicação seletiva” e a defesa de “notificação justa”. Esta será a primeira coisa que a Ripple discutirá. No entanto, a LBRY alegou uma notificação justa no caso em apreço, enquanto a comissão não se procedeu com a supressão. Surpreendentemente, a LBRY está sendo representada pela Perkins Coie.

 

De acordo com relatos, os fatos do que a LBRY fez em comparação com a Ripple são completamente diferentes. Até a juíza declarou que a LBRY não conseguiu defender porque as outras ações de execução da SEC podem ser desconsideradas.

 

Esta é certamente uma tática velha dos livros para atrasar o processo no caso para conseguir novas evidências ou conseguir tempo para trazer algo relevante à tona. A SEC já foi apontada sobre os seus regulamentos tendenciosos e esta resposta à tréplica é mais um passo para alargar este caso.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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