A SEC concede a dois novos requerentes direitos de emitir ETFs de futuros de Bitcoin

Por Guilherme de Faria Martins da Silva
Publicados Abril 8, 2022 Atualizado Abril 8, 2022
By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Abril 8, 2022 Updated Abril 8, 2022

O número de fundos negociados em exchange de futuros Bitcoin nos EUA está prestes a aumentar para quatro.  A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) aprovou a NYSE Arca e o Teucrium para emitir ETF de futuros de Bitcoin. 

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A SEC aprova ETF de futuros do Bitcoin que pode abrir caminho para ETFs à vista

 

A SEC publicou um aviso no seu website na quarta-feira, afirmando que o depósito da exchange NYSE Arca e da Teucrium para a listagem de um ETF de futuros de Bitcoin tinham cumprido os requisitos da comissão.

 

Esta ordem de aprovação baseia-se em todas as representações e descrição do fundo pela exchange… POR CONSEGUINTE, nos termos do nº 2, alínea b), do artigo 19 da Lei de Câmbio, 129, que propôs a alteração da regra SR-NYSEArca-2021-53, alterada pela emenda nº 2, seja, e aqui é aprovada,  ordenado pela SEC.

 

Teucrium é um emissor de ETF com mais de 70 anos de experiência. Seus outros ETFs proeminentes focalizam principalmente em produtos agrícolas incluindo o trigo, o milho, e a soja. Enquanto isso, a NYSE Arca é a primeira exchange totalmente eletrônica nos EUA. 

 

As partes apresentaram sua solicitação para ETF de futuros em julho de 2021, sob a Lei de Valores Mobiliários de 1933. O pedido sofreu vários reveses, na medida em que a SEC protelou em chegar a uma decisão, movendo o prazo cerca de quatro vezes, com duas prorrogações de tempo acontecendo este ano – em janeiro e março.

 

No entanto, a indústria alimentou a esperança de que a aprovação deste ETF específico pudesse suavizar o terreno para a aprovação dos ETFs de Bitcoin liquidados à vista. Isto porque a lei sob a qual o ETF foi arquivado é a mesma sob a qual os ETFs à vista de Bitcoin foram sendo arquivados. Outros ETFs de futuros de Bitcoin têm recebido até agora a aprovação sob a lei das empresas de investimento de 1940.

 

Em Janeiro, James Seyffart, da Bloomberg Intelligence, salientou isto, registrando que a aprovação do ETF de futuro da Teucrium ao abrigo da Lei de 33 impediria alguns dos argumentos prevalentes da SEC contra os ETFs à vista.

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A SEC ainda resolutamente rejeitando ETFs à vista de Bitcoin

 

Antes da última aprovação, ProShares, Valkyrie, e VanEck eram os únicos gestores de ETF permitidos a listar e negociar ETFs de futuros de bitcoin nos EUA. A SEC tem negado ou retardado todos ETFs à vista de Bitcoin.

 

Nas suas decisões por negar, a SEC menciona que a forma como os ETFs de Bitcoin à vista propostos são estruturados deixa espaço para manipulação do mercado e não tem um acordo de partilha de vigilância entre os emissores de ETF e um mercado considerável que negocia o Bitcoin.

 

Este ano, os pedidos de ETF de Bitcoin à vista que foram rejeitados incluem pedidos da ARK Ivest, 21Shares, NYDIG, Global X, Skybridge, e Fidelity. A Grayscale, cujo ETF ainda aguarda uma decisão, revelou que pode processar a SEC se sua proposta de converter seu fundo GBTC para um ETF à vista for rejeitada.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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