A SEC concede a dois novos requerentes direitos de emitir ETFs de futuros de Bitcoin

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Abril 8, 2022 Updated Abril 8, 2022

A SEC concede a dois novos requerentes direitos de emitir ETFs de futuros de Bitcoin

By Guilherme de Faria Martins da Silva
Published Abril 8, 2022 Updated Abril 8, 2022

O número de fundos negociados em exchange de futuros Bitcoin nos EUA está prestes a aumentar para quatro.  A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) aprovou a NYSE Arca e o Teucrium para emitir ETF de futuros de Bitcoin. 

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A SEC aprova ETF de futuros do Bitcoin que pode abrir caminho para ETFs à vista

 

A SEC publicou um aviso no seu website na quarta-feira, afirmando que o depósito da exchange NYSE Arca e da Teucrium para a listagem de um ETF de futuros de Bitcoin tinham cumprido os requisitos da comissão.

 

Esta ordem de aprovação baseia-se em todas as representações e descrição do fundo pela exchange… POR CONSEGUINTE, nos termos do nº 2, alínea b), do artigo 19 da Lei de Câmbio, 129, que propôs a alteração da regra SR-NYSEArca-2021-53, alterada pela emenda nº 2, seja, e aqui é aprovada,  ordenado pela SEC.

 

Teucrium é um emissor de ETF com mais de 70 anos de experiência. Seus outros ETFs proeminentes focalizam principalmente em produtos agrícolas incluindo o trigo, o milho, e a soja. Enquanto isso, a NYSE Arca é a primeira exchange totalmente eletrônica nos EUA. 

 

As partes apresentaram sua solicitação para ETF de futuros em julho de 2021, sob a Lei de Valores Mobiliários de 1933. O pedido sofreu vários reveses, na medida em que a SEC protelou em chegar a uma decisão, movendo o prazo cerca de quatro vezes, com duas prorrogações de tempo acontecendo este ano – em janeiro e março.

 

No entanto, a indústria alimentou a esperança de que a aprovação deste ETF específico pudesse suavizar o terreno para a aprovação dos ETFs de Bitcoin liquidados à vista. Isto porque a lei sob a qual o ETF foi arquivado é a mesma sob a qual os ETFs à vista de Bitcoin foram sendo arquivados. Outros ETFs de futuros de Bitcoin têm recebido até agora a aprovação sob a lei das empresas de investimento de 1940.

 

Em Janeiro, James Seyffart, da Bloomberg Intelligence, salientou isto, registrando que a aprovação do ETF de futuro da Teucrium ao abrigo da Lei de 33 impediria alguns dos argumentos prevalentes da SEC contra os ETFs à vista.

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A SEC ainda resolutamente rejeitando ETFs à vista de Bitcoin

 

Antes da última aprovação, ProShares, Valkyrie, e VanEck eram os únicos gestores de ETF permitidos a listar e negociar ETFs de futuros de bitcoin nos EUA. A SEC tem negado ou retardado todos ETFs à vista de Bitcoin.

 

Nas suas decisões por negar, a SEC menciona que a forma como os ETFs de Bitcoin à vista propostos são estruturados deixa espaço para manipulação do mercado e não tem um acordo de partilha de vigilância entre os emissores de ETF e um mercado considerável que negocia o Bitcoin.

 

Este ano, os pedidos de ETF de Bitcoin à vista que foram rejeitados incluem pedidos da ARK Ivest, 21Shares, NYDIG, Global X, Skybridge, e Fidelity. A Grayscale, cujo ETF ainda aguarda uma decisão, revelou que pode processar a SEC se sua proposta de converter seu fundo GBTC para um ETF à vista for rejeitada.

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Guilherme de Faria Martins da Silva
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