Embora o Brasil não possua uma regulamentação específica aprovada para as criptomoedas, existem projetos de lei que buscam criar uma legislação para o mercado crypto.
Em discussão atualmente no Senado Federal, o mercado de criptoativos será tema de uma reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que contará com a presença de representantes de exchanges como a Binance, Bitso e o Mercado Bitcoin.
De acordo com o Senado Federal, o encontro acontecerá nesta próxima quinta-feira (9) e terá especialistas do mercado crypto. Convidados pelos senadores Maria Eliza (MDB-RO), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jean Paul Prates (PT-RN), representantes do setor devem discutir sobre o impacto das criptomoedas na economia brasileira.
Senado discutirá sobre exchanges
Além de falar sobre criptomoedas e o mercado financeiro, a atuação de exchanges no mercado crypto brasileiro será tema da reunião da comissão especial de senadores.
“A Comissão debaterá, também, os serviços referentes a operações realizadas com cripto ativos em plataformas eletrônicas de negociação, condições para o funcionamento das exchanges (plataformas digitais que oferecem a compra, a venda e a troca de cripto ativos) na economia brasileira e crimes relacionados ao uso fraudulento de ativos virtuais.”
Existem alguns projetos de lei que estão em discussão no Senado Federal e na Câmara dos Deputados que podem criar uma regulamentação para as criptomoedas no Brasil.
Através da reunião que acontecerá nesta quinta (8), três propostas legislativas serão discutidas pelos especialistas e parlamentares convidados para o evento, os projetos 3825/2019, 3949/2019 e 4207/2020 que são voltados para o mercado crypto.
Binance e Mercado Bitcoin
Em busca de garantir a representação de grandes plataformas que atuam no mercado crypto brasileiro, os senadores que fazem parte da comissão convidaram representantes do Mercado Bitcoin, Bitso e da Binance. Além desses convidados, a reunião terá a presença de especialistas em criptomoedas e em tecnologia blockchain, como:
- Mayra Siqueira (representante de Binance)
- Juliana Facklmann (representante do Mercado Bitcoin)
- Oswaldo Assis (diretor-executivo do banco BTG Pactual)
- Vicente de Chiara (diretor de Assuntos Jurídicos da FEBRABAN)
- Bruno Balduccini (sócio do Pinheiro Neto Advogados)
- Antônio Inácio da Silva Neto (especialista em Blockchain)
- Igor Luna (representante de camara-e.net)
- André Luiz Carneiro Ortegal (assessor da Presidência e representante do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF))
- Daniel Steinberg (representante de Bitso)
“Também foram convidados os representantes do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Associação Brasileira de Cripto Economia (ABCripto), e da da Associação Brasileira de Cripto Ativos e Blockchain (ABCB)”
Segundo o portal do Senado, o evento será totalmente interativo e os interessados podem enviar perguntas e comentários para a reunião entre senadores e especialistas do mercado crypto.
